Matão - Projetos de Lei

19/09/2023 | 14:53

Lei de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar é aprovada em Matão Medida visa simplificar matrículas, economizar no transporte e fortalecer laços familiares na Rede P&uacut...

São Paulo - Projetos de Lei

06/04/2023 | 13:21

Deputado propõe que policiais militares de folga atuem na segurança de escolas em São Paulo Projeto de lei apresentado na Alesp busca aumentar a segurança nas instituições de ensino diante do...

Matão - Câmara

21/03/2023 | 14:28

Três projetos de lei relacionados à educação são aprovados na Câmara de Matão Material bibliográfico sobre a denominação da escola municipal, Programa Merenda nas fé...

Matão - Câmara

10/05/2022 | 14:04

Câmara de Matão aprova projeto de lei que obriga curso de Manobra Heimlich no pré-natal de gestantes Obrigatoriedade vale para a rede pública e privada de saúde. Lei de autoria do vereador Everaldo de Carval...

Matão - Médicos

04/05/2022 | 13:31

Câmara de Matão aprova projeto que aumenta salários de médicos Intenção é atrair mais profissionais para trabalharem na rede pública de saúde. Defas...

Brasília - Projeto de Lei

07/04/2022 | 10:29

Sancionada lei que autoriza apreensão de veículos usados no tráfico de drogas Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7) e atinge transportes automotores, embarcaç&o...

Matão - Homenagem

22/02/2022 | 11:02

A emocionante homenagem a Luiz Mistrão na Câmara Municipal de Matão Projeto de Lei do vereador Paulo Bernardi homenageia com nome de rua o saudoso amigo Mistrão. Irmã do home...

Matão - Águas de Matão

15/02/2022 | 15:03

Pedido da Águas de Matão suspende Lei que permitia somente ligação da rede de água em construções Lei do vereador Paulo Bernardi, que desobrigava o cidadão a pedir o ligamento da rede de água em conjunto...

Matão - Câmara

12/01/2022 | 13:21

VÍDEO - Câmara autoriza criação de um gripário e contratação de três cargos para o legislativo Centro de atendimento para pacientes com sintomas gripais funcionará no antigo prédio do Fórum.

Brasília - Câmara

16/12/2021 | 10:56

Pressão de internautas faz Câmara adiar proposta de caça esportiva de animais A proposta de autoria do deputado federal Nilson Stainsack (PP-SC), autoriza a prática, envolvendo atos de perseg...

Brasília - Senado

04/12/2021 | 12:28

Comissão do Senado aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas Proposta também torna obrigatória a impressão de alerta nos rótulos dessas bebidas. Agora, p...

Matão - Detran

17/11/2021 | 15:48

VÍDEO - Nova lei no CTB dá 15 dias para motorista regularizar veículo e evitar guincho

Além disso, a lei permite o aumento de 10 para 12,5% na tolerância para o excesso de peso em ônibus de passageiros e caminhões de carga.

Matão - Terrenos

25/08/2021 | 13:19

Câmara aprova lei que proíbe doação de terrenos sem que a infraestrutura esteja pronta Câmara Municipal também aprovou outro projeto, que inclui conteúdos de proteção,...

Matão - Projeto de Lei

03/08/2021 | 15:15

Sancionada lei que obriga agências bancárias a oferecer abrigo na área externa Agências bancárias tem 30 dias, a partir da publicação da publicação da lei, pa...

Matão - Fiscalização

29/06/2021 | 12:49

VÍDEO - 34 autos de infração foram aplicados devido as aglomerações no final de semana em Matão Multas variam de R$ 500,00 a R$ 5 mil 

Matão - Câmara

24/06/2021 | 12:45

Câmara de Vereadores de Matão apresenta e aprova novo Projeto de Lei com restrições Projeto original enviado pelo executivo foi substituído com alterações sugeridas pelos vereadores

Matão - Câmara

22/06/2021 | 10:48

Entrevista Ana Mondini - Projeto de Lei enviado pela prefeitura será modificado pelos vereadores PL do executivo cria regras mais rígidas em vários setores da sociedade; veradores discordam de alguns ite...

Matão - Câmara

19/06/2021 | 11:53

Projeto de Lei cria restrições e prevê aplicação de multas para conter aglomeração em Matão Projeto prevê proibição de veículos estacionados em ruas e avenidas com pista dupla em hor&aa...