Pressão de internautas faz Câmara adiar proposta de caça esportiva de animais

A proposta de autoria do deputado federal Nilson Stainsack (PP-SC), autoriza a prática, envolvendo atos de perseguição, apanha e abate de animais

A proposta que libera a caça esportiva de animais no Brasil foi adiada depois da pressão fantástica que internautas fizeram em todas as redes sociais e mostram que unidos temos muita força.

Deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara recuaram depois que a hashtag #PL554Não chegou aos trending topics do Twitter, Facebook e Instagram nesta terça-feira, 14.

Eles adiaram a discussão do Projeto de Lei (PL 5544 de 2020) que pretende regulamentar a caça esportiva de animais silvestres no Brasil, proposta polêmica que está sendo analisada pela Comissão presidida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

Depois do barulho realizado nas redes sociais, a sessão na comissão foi acalorada. Houve ofensas entre políticos e partidos, a ponto de o deputado Nelson Barbudo pedir a retirada da matéria da pauta da CMADS.

O Projeto de Lei 5544/20 regulamenta a prática da caça esportiva de animais no Brasil, envolvendo atos de perseguição, captura e abate, informa a agência Camara.

A mobilização continua
Uma nova audiência pública para tentar discutir o assunto foi marcada para esta quinta-feira.

ONGs e apoiadores da campanha contra a PL, novamente pedem que os internautas se manifestem nas redes e mostrem quanta gente é contra essa covardia.

Nas redes, políticos, anônimos e celebridades criticaram publicamente o PL 5544.

O projeto é do deputado Nilson Stainsack (PP/SC), e recebeu o apoio também deputado Nelson Barbudo.

O projeto
O texto apresenta a caça esportiva como uma prática que “aumenta a interação homem e natureza” e que, além de permitir “o controle populacional de espécies consideradas ameaças ao meio ambiente, agricultura ou saúde pública”, incentiva “a conservação e manutenção de habitats” e a “conservação de espécies ameaçadas de extinção”.

O PL, então, libera a caça esportiva, porém não define quais espécies podem ser caçadas, podendo abrir precedentes para diferentes espécies de animais silvestres. A proposta passa essa responsabilidade de definição para órgão federal competente, que deve listar, no prazo de 180 dias, quais são estes animais permitidos, delimitação de área, e o período em que a caça seria liberada para cada uma das espécies.

O órgão deverá definir também uma cota diária de exemplares por caçador. Todas essas delimitações deverão ter como base estudos técnicos e científicos sobre a fauna silvestre do País. Embora apresente tais definições, o projeto não deixa claro, por exemplo, se a caça poderá ser praticada em áreas de preservação ambiental.

Segundo o texto, para atuar como caçador esportivo, o interessado deve ter mais de 21 anos, ter Certificado de registro como Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) e possuir licença de caça, que terá validade de três anos e será emitida por órgão federal de meio ambiente. Em caso de produtor rural, fica permitida a prática com a apresentação do certificado de registro de posse da arma de fogo, para uso exclusivo dentro dos limites de sua propriedade.