Três projetos de lei relacionados à educação são aprovados na Câmara de Matão

Material bibliográfico sobre a denominação da escola municipal, Programa Merenda nas férias escolares e Programa Composteiras nas escolas são os três projetos do vereador Paulo Bernardi que foram aprovados. 

Foram aprovados, na 6ª Sessão Ordinária, três Projetos de Lei (PL) de autoria do vereador Paulo Bernardi, voltados à área da Educação. Dentre os PL’s estão: a implantação do Programa Merenda nas Férias Escolares para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino; o Programa de Implantação de Composteiras nas escolas da rede pública municipal; e a entrega aos alunos da rede de ensino municipal, na primeira semana de aula de cada ciclo, da síntese biográfica da pessoa cujo nome denomina o estabelecimento de ensino e dá outras providências.

O vereador Paulo Bernardi comentou sobre os seus três projetos aprovados por unanimidade. “Ao mesmo tempo em que pensamos na Matão do futuro, não podemos esquecer do passado e do presente. O projeto das composteiras cuida do meio ambiente e prepara as futuras gerações para pensar mais em nossa cidade, pois 60% do lixo doméstico poderia ser compostado. Isso gera uma enorme economia de coleta, transporte e aterramento do lixo, uma melhor qualidade de vida e a circulação da economia. E além desse projeto, também estaremos iniciando o programa Escola Sustentável, que tem a mesma intenção. É do presente para o futuro. A outra iniciativa é para agora. Fornecer merenda escolar aos alunos das escolas municipais durante as férias ou fornecer ticket alimentação, com regras rígidas de presença escolar de 85%. Não é segredo que algumas crianças vão à escola por causa da merenda escolar e não é demais que elas continuem sendo alimentadas nas férias. É o presente para o presente, com vistas ao futuro. E, finalmente, um projeto que visa tornar conhecido da criança o patrono de sua unidade escolar. No passado, a pessoa que foi distinguida como patrono(a) de uma escola, teve sua vida e seu trabalho justamente reconhecido. Entendo ser justo que a criança saiba o que fez o patrono(a) de sua escola e que, inclusive, pesquise sobre as boas ações que levaram seu nome a ser escolhido. É o presente voltando os olhos para o passado” disse Paulo Bernardi.

Projeto de Lei Nº 029/2023 - Material bibliográfico sobre a denominação da escola municipal
O Projeto tem como objetivo a entrega, através da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Matão, o material bibliográfico que relate as atividades e a história dos patronos que dão o nome às escolas municipais, tendo em vista a necessidade de a comunidade escolar e os demais cidadãos conhecerem a história desses homenageados.

Projeto de Lei Nº 027/2023 - Programa Merenda nas férias escolares
O Programa Merenda nas férias escolares tem como escopo garantir às crianças, aos adolescentes e aos jovens o direito à alimentação adequada mesmo nos períodos de férias escolares, sejam elas na metade do ano letivo ou no final de ano. O foco é que haja políticas públicas para este público em situação de vulnerabilidade social que não possuem, nos períodos de férias escolares, renda para garantir a sua alimentação, resguardando estes cidadãos da dor da fome e afastando-os da violência.

Projeto de Lei Nº 010/2023 - Programa Composteiras nas escolas
O programa é uma alternativa sustentável para a reciclagem de materiais que consiste na decomposição da matéria orgânica através da ação de agentes biológicos microbianos. A conscientização da importância de reduzir e transformar o lixo orgânico deve começar desde a infância, além de ajudar o planeta, o hábito é uma verdadeira aula prática de ciências dentro da escola. As ações e mudanças inseridas ao meio ambiente com a implantação do programa de composteiras orgânicas nas escolas, além de trazer mais biodiversidades aos espaços escolares, poderão servir como modelo de um verdadeiro laboratório de estudo, o que acarretará grandes benefícios para as escolas em decorrência do aprendizado sobre a temática de meio ambiente, onde os estudantes poderão desenvolver conhecimento sobre os aspectos da compostagem, reciclagem e produção de alimentos utilizados na própria merenda. Depois do processo, ele pode ser usado para ajudar a nutrir jardins, hortas ou qualquer outra planta, além de evitar o uso de produtos químicos, a fim de auxiliar na diminuição do lixo no meio ambiente.