São Paulo - IPVA

13/01/2023 | 12:53

Governo de São Paulo autoriza transferência de veículos mesmo com parcelas do IPVA a vencer Decreto desburocratiza a comercialização de carros usados e a venda entre particulares

Brasília - Posse

02/01/2023 | 15:44

Lula pede análise de sigilos, restringe armas e freia privatização de estatais Em primeiro ato após posse, presidente assina pacote de medidas com quatro despachos, três medidas provis&o...

Brasília - Revogação de decreto

11/08/2022 | 10:41

Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis Revogação foi publicada no Diário Oficial da União

Matão - Covid-19

29/07/2022 | 09:51

Prefeitura de Matão retira a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados Continua obrigatório o uso em transporte público coletivo e em área de prestação de s...

Matão - Decreto

10/06/2022 | 08:48

Prefeitura de Matão decreta uso obrigatório de máscaras em locais fechados Medidas são válidas para ambientes públicos ou privados e para veículos de transporte de pas...

Matão - Liberação

18/03/2022 | 19:00

Matão segue decreto do Governo de SP em permitir a liberação do uso de máscaras O uso do item de proteção seguirá obrigatório, por enquanto, apenas em unidades de saú...

Estado de SP - Coletiva de imprensa

09/03/2022 | 14:32

Governo de SP retira obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços abertos Decreto assinado pelo Governador tem efeito imediato; proteção permanece obrigatória em espaç...

Araraquara - Justiça

09/02/2022 | 11:58

Prefeitura de Araraquara é condenada no caso da mulher detida em praça após abordagem por descumprir decreto contra Covid Justiça entendeu que os Guardas Municipais empregaram violência e abuso de poder contra a mulher. Deci...

Matão - Volta às aulas

05/08/2021 | 09:47

Prefeitura altera decreto e escolas estaduais retomam aulas na segunda-feira (9) Suspensão das aulas de escolas municipais continuam 

Matão - Decreto

01/08/2021 | 22:32

Após escolas anunciarem volta às aulas na segunda, prefeitura divulga decreto proibindo o retorno Pais e alunos já haviam sido comunicados sobre o retorno nas escolas estaduais. No sábado, a Prefeitura de...

Matão - Decreto

09/07/2021 | 15:01

Matão divulga novas regras de flexibilização no comércio Prefeitura de Matão seguirá regras do Plano SP de prorrogação de funcionamento do comé...

Araraquara - Decreto

25/06/2021 | 16:11

Araraquara encerrará lockdown no domingo (27) Município volta às regras da Fase de Transição do Plano São Paulo  

Matão - Falsificação

06/06/2021 | 14:30

Covid-19 - Fiscalização identifica diversos estabelecimentos funcionando de forma irregular em Matão

Matão - Decreto

09/04/2021 | 13:36

Matão volta à fase vermelha; veja o que muda Medidas começam a valer a partir da próxima segunda-feira (12) e a medida deve valer até 19 de abri...

Brasil - Igreja

08/04/2021 | 19:19

STF forma maioria contra liberação de cultos e missas ao público Entendimento é a favor de decreto de São Paulo que criou restrição na fase emergencial. Julg...

Brasília - Igreja

07/04/2021 | 19:11

Gilmar Mendes vota contra e julgamento sobre cultos presenciais é suspenso até quinta STF analisa se estados e municípios podem restringir participação do público em eventos reli...

Araraquara - Balanço

27/03/2021 | 11:49

TJ suspende liminar que autorizava reabertura do comércio em Araraquara Além da decisão da Justiça, a Prefeitura de Araraquara divulgou novas regras ainda mais restritivas...

Matão - Entrevista

19/03/2021 | 18:01

Não procede informação sobre fechamento de supermercados em Matão no final de semana, diz secretário Na entrevista concedida na Massa FM 89,3, Ademir de Souza fala, também, sobre nova etapa de vacinaçã...