Matão - Decreto

27/01/2025 | 13:47

Matão declara emergência em saúde pública devido à epidemia de dengue Decreto agiliza contratações diretas, compra de insumos, prorrogação ou celebraç&atil...

São Paulo - IPVA

13/01/2023 | 12:53

Governo de São Paulo autoriza transferência de veículos mesmo com parcelas do IPVA a vencer Decreto desburocratiza a comercialização de carros usados e a venda entre particulares

Brasília - Posse

02/01/2023 | 15:44

Lula pede análise de sigilos, restringe armas e freia privatização de estatais Em primeiro ato após posse, presidente assina pacote de medidas com quatro despachos, três medidas provis&o...

Brasília - Revogação de decreto

11/08/2022 | 10:41

Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis Revogação foi publicada no Diário Oficial da União

Matão - Covid-19

29/07/2022 | 09:51

Prefeitura de Matão retira a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados Continua obrigatório o uso em transporte público coletivo e em área de prestação de s...

Matão - Decreto

10/06/2022 | 08:48

Prefeitura de Matão decreta uso obrigatório de máscaras em locais fechados Medidas são válidas para ambientes públicos ou privados e para veículos de transporte de pas...

Matão - Liberação

18/03/2022 | 19:00

Matão segue decreto do Governo de SP em permitir a liberação do uso de máscaras O uso do item de proteção seguirá obrigatório, por enquanto, apenas em unidades de saú...

Estado de SP - Coletiva de imprensa

09/03/2022 | 14:32

Governo de SP retira obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços abertos Decreto assinado pelo Governador tem efeito imediato; proteção permanece obrigatória em espaç...

Araraquara - Justiça

09/02/2022 | 11:58

Prefeitura de Araraquara é condenada no caso da mulher detida em praça após abordagem por descumprir decreto contra Covid Justiça entendeu que os Guardas Municipais empregaram violência e abuso de poder contra a mulher. Deci...

Matão - Volta às aulas

05/08/2021 | 09:47

Prefeitura altera decreto e escolas estaduais retomam aulas na segunda-feira (9) Suspensão das aulas de escolas municipais continuam 

Matão - Decreto

01/08/2021 | 22:32

Após escolas anunciarem volta às aulas na segunda, prefeitura divulga decreto proibindo o retorno Pais e alunos já haviam sido comunicados sobre o retorno nas escolas estaduais. No sábado, a Prefeitura de...

Matão - Decreto

09/07/2021 | 15:01

Matão divulga novas regras de flexibilização no comércio Prefeitura de Matão seguirá regras do Plano SP de prorrogação de funcionamento do comé...

Araraquara - Decreto

25/06/2021 | 16:11

Araraquara encerrará lockdown no domingo (27) Município volta às regras da Fase de Transição do Plano São Paulo  

Matão - Falsificação

06/06/2021 | 14:30

Covid-19 - Fiscalização identifica diversos estabelecimentos funcionando de forma irregular em Matão

Matão - Decreto

09/04/2021 | 13:36

Matão volta à fase vermelha; veja o que muda Medidas começam a valer a partir da próxima segunda-feira (12) e a medida deve valer até 19 de abri...

Brasil - Igreja

08/04/2021 | 19:19

STF forma maioria contra liberação de cultos e missas ao público Entendimento é a favor de decreto de São Paulo que criou restrição na fase emergencial. Julg...

Brasília - Igreja

07/04/2021 | 19:11

Gilmar Mendes vota contra e julgamento sobre cultos presenciais é suspenso até quinta STF analisa se estados e municípios podem restringir participação do público em eventos reli...

Araraquara - Balanço

27/03/2021 | 11:49

TJ suspende liminar que autorizava reabertura do comércio em Araraquara Além da decisão da Justiça, a Prefeitura de Araraquara divulgou novas regras ainda mais restritivas...