Matão segue decreto do Governo de SP em permitir a liberação do uso de máscaras

O uso do item de proteção seguirá obrigatório, por enquanto, apenas em unidades de saúde, hospitais e transporte público.

Na quinta-feira (17), o Governo de SP flexibilizou o uso da máscara de proteção contra a Covid-19 em todos os ambientes abertos das cidades paulistas, com exceção dos locais de prestação de serviços de saúde e no transporte público e seus acessos.

Diante da decisão, a reportagem do portal Fala Matão procurou o secretário de Administração e Controle Geral da Prefeitura de Matão, Willian Di Gaetano Bassi, para saber se a cidade está seguindo o mesmo protocolo adotado pelo governador João Dória, dúvida levantada por vários leitores do Fala Matão. Segundo informações do secretário, Matão está seguindo as mesmas normativas do Governo de SP, liberando também a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados e abertos, com exceção dos locais de prestação de serviços de saúde e no transporte público e seus acessos. ‘’Se as pessoas sentirem segurança em continuar utilizando máscaras, não tem problema algum a continuidade do uso, fica a critério de cada um. Em relação ao acesso de clientes em estabelecimentos públicosou privados, o proprietário não pode mais exigir o uso de máscara como condição para entrar no local, pois diante do novo decreto não existe amparo legal para exigir o uso. Em todo caso, vale o bom censo, pois trata-se de uma decisão recente e alguns comerciantes podem não estar cientes da decisão de liberação do uso de máscaras. Mesmo não sendo mais obrigatório, é fundamental o uso de máscara em situação suspeita de Covid-19, complementou o secretário de Administração Willian Di Gaetano Bassi.

Municípios tem automia para decretarem regras mais rígidas que as de governos estaduais, mas não tem permissão para criação de regras menos rígidas em situação de pandemia.