A Prefeitura de Matão (SP) recebeu, entre maio de 2023 e fevereiro de 2024, R$ 3.801.252,66 de repasse do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) da concessionária EcoNoroeste, recolhido por meio da arrecadação de pedágios. O ISSQN, antigo ISS (Imposto Sobre Serviços), é um tributo instituído e recolhido pelas cidades de todo o Brasil. No caso da atividade concessionária, os repasses são calculados baseados em três quesitos: valor da alíquota cobrada pelas prefeituras, montante arrecadado pela concessionária e extensão da rodovia que passa pelo município.A Prefeitura de Matão (SP) recebeu, entre maio de 2023 e fevereiro de 2024, R$ 3.801.252,66 de repasse do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) da concessionária EcoNoroeste, recolhido por meio da arrecadação de pedágios. O ISSQN, antigo ISS (Imposto Sobre Serviços), é um tributo instituído e recolhido pelas cidades de todo o Brasil. No caso da atividade concessionária, os repasses são calculados baseados em três quesitos: valor da alíquota cobrada pelas prefeituras, montante arrecadado pela concessionária e extensão da rodovia que passa pelo município.
Os 27 municípios que integram os 442 quilômetros do trecho administrado pela EcoNoroeste receberam, também entre maio de 2023 e fevereiro de 2024, um total de 32.648.473,59 de repasse. As três prefeituras mais beneficiadas foram Matão e Araraquara (SP), com cerca de R$ 3,8 milhões e R$ 3,7 milhões, respectivamente, e Taquaritinga (SP), com R$ 3,5 milhões. Os recursos provenientes deste imposto, concedidos mensalmente, não têm destinação pré-definida por lei e podem ser utilizados pelas prefeituras da forma como quiserem.
Fonte: assessoria de imprensa da Econoroeste
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