Brasília - Senado

04/12/2021 | 12:28

Comissão do Senado aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas Proposta também torna obrigatória a impressão de alerta nos rótulos dessas bebidas. Agora, p...

Matão - Detran

17/11/2021 | 15:48

VÍDEO - Nova lei no CTB dá 15 dias para motorista regularizar veículo e evitar guincho

Além disso, a lei permite o aumento de 10 para 12,5% na tolerância para o excesso de peso em ônibus de passageiros e caminhões de carga.

Matão - Biblioteca

10/11/2021 | 12:10

Biblioteca Municipal de Matão reabre suas portas ao público Por enquanto, biblioteca continua no mesmo endereço; em breve novo projeto será entregue em novo local. Ve...

Matão - Terrenos

25/08/2021 | 13:19

Câmara aprova lei que proíbe doação de terrenos sem que a infraestrutura esteja pronta Câmara Municipal também aprovou outro projeto, que inclui conteúdos de proteção,...

Matão - Projeto de Lei

03/08/2021 | 15:15

Sancionada lei que obriga agências bancárias a oferecer abrigo na área externa Agências bancárias tem 30 dias, a partir da publicação da publicação da lei, pa...

Matão - Fiscalização

29/06/2021 | 12:49

VÍDEO - 34 autos de infração foram aplicados devido as aglomerações no final de semana em Matão Multas variam de R$ 500,00 a R$ 5 mil 

Matão - Câmara

24/06/2021 | 12:45

Câmara de Vereadores de Matão apresenta e aprova novo Projeto de Lei com restrições Projeto original enviado pelo executivo foi substituído com alterações sugeridas pelos vereadores

Matão - Câmara

22/06/2021 | 10:48

Entrevista Ana Mondini - Projeto de Lei enviado pela prefeitura será modificado pelos vereadores PL do executivo cria regras mais rígidas em vários setores da sociedade; veradores discordam de alguns ite...

Matão - Câmara

19/06/2021 | 11:53

Projeto de Lei cria restrições e prevê aplicação de multas para conter aglomeração em Matão Projeto prevê proibição de veículos estacionados em ruas e avenidas com pista dupla em hor&aa...

Brasília - Economia

13/05/2021 | 10:23

Proibição de reajuste de remédios durante pandemia está na pauta do Senado desta quinta-feira Caso a proposta seja transformada em lei, os reajustes já concedidos no ano de 2021 serão considerados ine...

São Paulo - Projetos de Lei

05/12/2020 | 13:03

Projeto de lei prevê divulgação de lista de presos foragidos no Estado de São Paulo Proposta da deputada estadual Letícia Aguiar (PSL) segue em análise pela Comissão de Constitui&cced...

Matão - Maus-Tratos

23/10/2020 | 17:14

Cão quase morto, salvo pelo Canil Municipal, apresenta evolução no quadro clínico Fênix foi resgatado após sofrer maus-tratos; pet estava infestado de carrapatos,desidratado e desnutrido

Matão - Câmara

12/10/2020 | 14:14

Vereador protocola pedido de revogação da lei que proíbe uso de animais para condução de carga no município de Matão Para o pedido entrar em votação, nesta terça-feira (13), é necessário a assinatura de...

Brasília - Virou Notícia

01/10/2020 | 17:06

Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos Condenação pode chegar a cinco 5 anos de prisão

Matão - Câmara

17/06/2020 | 12:07

Câmara aprova Projeto de Lei que proíbe condução de carga por animais no perímetro urbano Lei Complementar passa a ter efeito a partir de 180 dias após publicação

Matão - Comércio

10/06/2020 | 14:06

VÍDEO - Rumo dá início ao projeto de duplicação da linha férrea no trecho de Matão Rumo deve duplicar escoamento de cargas em ferrovias da concessão. Aumento no acionamento das buzinas tem sido al...

Matão - Feriado

22/05/2020 | 15:46

Segunda-feira (25) é feriado em Matão Feriado da Revolução Constitucionalista de 1932 foi antecipado para segunda-feira (25) para aumentar o iso...

Matão - Câmara

21/05/2020 | 13:52

Câmara Municipal aprova projeto de lei que regulamenta horários para acionamento de buzinas de trens em Matão Projeto da vereadora Ana Mondini segue para sanção ou veto do prefeito de Matão