Distrito Federal - Projetos de Lei

24/07/2024 | 15:12

GDF sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais contra crianças Lei deve ser regulamentada em 120 dias; qualquer cidadão poderá ter acesso às informaç&otild...

Brasília - STF

27/06/2024 | 11:51

STF decide que porte de maconha de até 40 gramas para uso pessoal não é crime Parâmetro irá prevalecer até que o Congresso Nacional defina novos critérios.

Brasília - Projetos de Lei

16/01/2024 | 16:25

É sancionada lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal Lei inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal e transforma crimes previstos no Estatuto da Cri...

Araraquara - Prisão

30/06/2023 | 10:57

Hacker da Vaza-Jato, de Araraquara, é preso novamente pela Polícia Federal Segundo investigadores, Walter Delgatti descumpriu restrições judiciais e continuou usando a internet, mes...

Brasília - Mandado de Prisão

03/05/2023 | 08:26

PF prende Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, e faz buscas na casa do ex-presidente Prisão faz parte da Operação Venire, que investiga a suposta inserção de dados falsos...

Brasília - Mandado de Prisão

10/01/2023 | 17:36

Alexandre de Moraes determina prisão de Anderson Torres Agentes da Polícia Federal estiveram na casa do ex-secretário de Segurança Pública do Distri...

Brasília - Prisão

10/01/2023 | 16:35

Moraes ordena a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do DF Coronel Fábio Augusto foi afastado do cargo depois de atos de vandalismo em prédios públicos dos Tr...

Brasília - Manifestação

09/01/2023 | 12:39

Vídeos: PM e Exército desocupam acampamento bolsonarista no QG em Brasília; 1,2 mil são detidos Equipes se concentram na área do QG do Exército e conduzem manifestantes para sedes das polícias Fe...

Araraquara - Intervenção

08/01/2023 | 18:42

Lula decreta intervenção federal no DF após atos de vandalismo em Brasília A medida assinada por Lula durante sua visita em Araraquara/SP permite o uso das Forças Armadas para conter manif...

Brasília - Manifestação

08/01/2023 | 18:24

Manifestantes radicais invadem o Congresso, STF e Palácio do Planalto Prédios dos Três Poderem foram vandalizados

Brasília - Posse

02/01/2023 | 15:44

Lula pede análise de sigilos, restringe armas e freia privatização de estatais Em primeiro ato após posse, presidente assina pacote de medidas com quatro despachos, três medidas provis&o...

Brasília - Eleições

30/09/2022 | 18:50

Votação em todo o país seguirá o horário de Brasília Urnas ficarão abertas das 8h às 17h; cidades em fusos diferentes devem se adaptar ao horário da c...

Brasília - Revogação de decreto

11/08/2022 | 10:41

Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis Revogação foi publicada no Diário Oficial da União

Brasília - Projeto de Lei

07/04/2022 | 10:29

Sancionada lei que autoriza apreensão de veículos usados no tráfico de drogas Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7) e atinge transportes automotores, embarcaç&o...

Brasília - Senado

04/12/2021 | 12:28

Comissão do Senado aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas Proposta também torna obrigatória a impressão de alerta nos rótulos dessas bebidas. Agora, p...

Brasil - Piso Salarial

25/11/2021 | 13:24

Piso salarial para profissionais da enfermagem é aprovado pelo Senado Texto segue para análise na Câmara dos Deputados.

Brasília - STF

03/09/2021 | 20:02

Ministro Alexandre Moraes manda prender jornalista Wellington Macedo Macedo teria divulgado vídeos convocando para um ato em 7 de setembro para pedir a deposição de min...