A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), uma audiência pública para debater a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. O encontro está marcado para às 15 horas, no plenário 12.
A iniciativa é do presidente da comissão, o deputado Weliton Prado (PSD-MG), e busca ampliar as discussões sobre a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 863/17, que trata do tema e é relatado pelo deputado Castro Neto (MDB-PI). O documento estabelece diretrizes para a proteção dos direitos humanos da população idosa, enfatizando dignidade, autonomia e o combate à discriminação por idade.
O debate pretende coletar contribuições técnicas para ajudar na análise da proposta pelo Congresso Nacional e discutir políticas públicas que garantam os direitos dos idosos. O deputado Weliton Prado destacou a importância da proteção da população idosa como um compromisso contínuo do Estado e da sociedade, afirmando que “envelhecer com dignidade é um direito humano, não um privilégio”.
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