A nova legislação que altera a licença-paternidade no Brasil foi aprovada e entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027. O período de licença será ampliado de cinco para até 20 dias, permitindo que os pais tenham mais tempo para cuidar dos recém-nascidos.
A lei, originada do PLS 666/2007, da ex-senadora Patrícia Saboya (CE), será implementada em três etapas. Inicialmente, em 2027, o período será de dez dias; em 2028, passará para 15 dias; e, em 2029, poderá chegar a 20 dias, caso a meta fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias seja cumprida. A licença também se aplica a casos de adoção ou guarda judicial.
A nova lei busca fortalecer a convivência entre pais e filhos, promovendo uma divisão mais justa das responsabilidades familiares. Roufran dos Santos e Micaely Fernandes, que recentemente enfrentaram a rotina de cuidados com o filho Rodrigo, veem a ampliação como uma oportunidade de melhorar essa divisão. Eles destacam que os primeiros dias com o bebê foram repletos de desafios e incertezas.
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