O governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (7), ampliação do horário de funcionamento das atividades econômicas em todo o estado. O horário de bares, restaurantes, padarias, shoppings, salões de beleza, academias de ginástica, entre outras atividades do comércio, serão ampliadas até as 23h a partir de sexta-feira (9).
A mudança envolve também o total de lotação permitida – 60% -, desde que se mantenha o uso de máscaras e medidas de higiene e segurança nestes locais, segundo o governo.
Segundo o governo estadual, as novas regras estão previstas de 9 a 31 de julho, quando poderão ser revistas.
O toque de recolher continua nas 645 cidades do Estado, com horário entre 23h e 5h a partir de sexta. A recomendação de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e o escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores dos setores de comércio, serviços e indústrias estão mantidos.
Programa de flexibilização prevê:
– Antecipação da entrega de 100 milhões de doses da Coronavac para o PNI em 30/08;
– Chegada de 12 mil litros de IFA em 14/07;
– Compra de 4 milhões de doses extras da Coronavac para a vacinação no Estado de SP;
– Ampliação de horários: a partir de 9/7, comércio, bares e restaurantes podem fechar às 23h, com aumento de 40% para 60% na capacidade de ocupação;
– Volta as aulas presenciais do ensino técnico e Superior a partir de 2/08, com 60% de ocupação (e 100% de ocupação para cursos de Saúde);
– SP vai realizar 30 eventos de teste a partir de 17/7, com pessoas testadas e vacinadas.
Nova regra em Matão
Recentemente, em novo Projeto de Lei Municipal, aprovado pela Câmara Municipal de Matão, músicos e cantores podem se apresentar em bares e restaurantes, desde que respeitem as regras de capacidade de público e que o local tenha alvará para apresentações musicais. Segundo regra da Lei Municipal nº 5.447, de 24 de junho de 2021, aprovada recentemente pela Câmara Municipal de Matão, no art. 9º: ”deverá, no mesmo tempo e forma em que houver alterações do Plano São Paulo, adequar a aplicação da presente Lei, respeitando a legislação estadual”, ou seja, a alteração no Plano Sp também se enquadra no município de Matão.
Entrevista com a presidente da Câmara Municipal de Matão Ana Mandini
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