A Prefeitura de Matão, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos, está realizando campanha para o descarte correto de entulho e lixo doméstico. O objetivo é acabar com os “lixões a céu aberto”, visto que alguns estão muito próximos de APPs (Áreas de Preservação Permanente).
Em relação ao descarte ilegal de resíduos sólidos, duas situações estão recebendo especial atenção da Secretaria: os resíduos orgânicos e lixo domiciliar, que são coletados pela empresa prestadora dos serviços e, posteriormente, levados para o aterro sanitário da Pedreira, e os resíduos de restos de construção, podas de árvores e descarte do lixo doméstico em áreas públicas e/ou privadas. Diante da situação, a Prefeitura estuda a implantação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, o que deve acontecer em maio e, uma vez colocado em prática na cidade, mudará a questão de tratamento dos resíduos sólidos.
Atualmente, Matão ocupa a posição de 418º no ranque de 644 cidades do Programa Município VerdeAzul (PMVA), criado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e que tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. Com uma colocação ruim, Marquinhos Nascimento afirma que o trabalho será intenso, de forma mudar essa situação. “Para que possamos estar pelo menos entre os 100 municípios mais limpos do Estado, precisamos tomar várias atitudes ambientais de impacto, como manejo de resíduos sólidos, tratamento da arborização e qualidade do ar. Nossa missão à frente da secretaria é colocar Matão entre as cidades que vão conseguir o selo. Hoje, temos uma nota 10,77 quando a de corte deveria ser acima de 80. Por isso, vamos trabalhar sério para cidade receber o mérito do PMVA. Só assim conseguiremos recursos através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para que o município possa ser uma cidade mais limpa nos próximos anos”.
Dentro da proposta de descarte correto dos resíduos sólidos, outro local na cidade que também pode receber lixo eletrônico, papel, vidro, plástico, metal e até 1 m² (uma carroça pequena) de resíduos da construção civil ou poda de árvores, é o PEV (Ponto de Entrega Voluntária) do Distrito Industrial Adolfo Baldan, regulamentado, inaugurado e em pleno funcionamento. A ideia é que, além deste PEV, outros sejam construídos para que os locais atualmente utilizados na cidade para descarte de entulho sejam eliminados gradativamente. O Ponto de Entrega Voluntária funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h, sem horário de almoço.
“A população joga de tudo nas áreas públicas, criando o chorume, que é a decomposição de matéria orgânica, muito prejudicial ao meio ambiente. Além disso, diversos móveis e outras coisas das quais as pessoas querem se desfazer. Com isso, acabam jogando em locais errados da cidade”, explica a Prefeitura.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, caso a pessoa seja flagrada poluindo locais impróprios para uso ou ocupação humana, será multada por infração grave, além de responder a processo. A multa pode variar de 3 a 19 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), valor que dobra a cada reincidência. O valor em Real equivale entre 75,21 a 476.44.
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