O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agendou uma reunião com seus ministros para discutir a medida provisória que estabelece o Ministério da Segurança Pública. O encontro ocorrerá nesta sexta-feira (5/11), às 16h, e contará com a presença da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, além dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Durante uma transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones (Rede-MG), Lula enfatizou que a criação do novo ministério atende a uma demanda da sociedade. Ele destacou que a implementação dessa proposta não será imediata, ressaltando a necessidade de estruturar a pasta, alocar recursos e desenvolver uma colaboração efetiva com prefeituras e estados. O presidente também mencionou a intenção de instituir uma guarda nacional especial, afirmando: “Eu vou ensinar para os bandidos como se respeita a sociedade”.
A criação do ministério foi uma promessa de Lula após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Congresso. O Senado deu seu aval à medida na última terça-feira (3/11), que agora aguarda a promulgação. Essa proposta visa estabelecer novas diretrizes para as ações de segurança no Brasil, aumentando a atuação do governo federal no combate ao crime organizado.
Principais diretrizes da PEC
Entre os pontos principais da proposta está a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, a criação do Sistema de Políticas Penais e a intensificação da colaboração entre as forças de segurança dos diferentes níveis governamentais. Além disso, a PEC sugere alterações na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal para fortalecer a eficácia dessas instituições no enfrentamento ao crime.
Portal Fala Matão – A notícia que Matão confia!
