O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início a uma investigação sobre a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin, após o Partido Novo apresentar uma denúncia por abuso de poder econômico. A decisão foi anunciada pelo corregedor-geral do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou a ação válida e determinou um prazo de cinco dias para que os investigados se defendam.
Na análise do ministro, a denúncia do Novo atende aos requisitos legais para ser processada. Ele destacou que a petição inicial apresenta fatos específicos, com a identificação clara dos atos normativos questionados e seus respectivos custos. O despacho menciona que “a ação é tempestiva, pois foi ajuizada no curso do processo eleitoral, antes da diplomação”.
A investigação surge em meio a um cenário em que, segundo informações, pelo menos 18 ações semelhantes foram propostas entre as campanhas de Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O Partido Novo, na sua denúncia, aponta que o presidente teria se beneficiado de 35 atos normativos entre 1º de janeiro e 16 de outubro de 2026, incluindo anúncios de benefícios sociais que, segundo a acusação, influenciaram a opinião pública durante o período eleitoral. Desses atos, 12 foram anunciados no decorrer da campanha.
Reação do Partido Novo
Eduardo Ribeiro, presidente do Novo, expressou preocupação com a situação e afirmou que “a lei não permite que um governo gaste R$ 100 bi para comprar uma eleição”. Ele ressaltou a necessidade de proteger os recursos públicos e pediu rigor na análise do TSE sobre possíveis abusos. O Novo destaca que o pacote de medidas adotadas pelo governo Lula, que inclui reajustes em programas sociais e a criação de novas políticas, poderia ter um custo fiscal de R$ 73 bilhões, além de créditos extraordinários de R$ 99,7 bilhões.
Impacto das medidas em período eleitoral
O partido também enfatiza que várias das medidas foram implementadas em momentos críticos do calendário eleitoral, como o fim do prazo para apostadores retirarem valores de sites de apostas e a subvenção do diesel, que coincidiu com o período pós-eleitoral.
A abertura dessa investigação marca um momento importante no cenário político brasileiro, refletindo as tensões e disputas que caracterizam o atual ambiente eleitoral, com implicações significativas para a legitimidade do processo democrático.
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Fonte e foto: Estadão Política
