Após várias denúncias de possível cartel de combustível, adulteração de gasolina e fraude em vasão da bomba, a promotoria de Matão, através do promotor de justiça Dr. Cleber Defina, resolveu instaurar inquérito civil para apuração de possíveis irregularidades.
A Polícia Judiciaria foi comunicada e determinada a instaurar inquérito policial, que já está em curso, onde o Dr. Marlos Marcuzzo é o presidente deste inquérito, ficando responsável para o levantamento da prova da materialidade.
Promotoria
O promotor deixa claro, que o indício de irregularidades, não é uma prova cabal e nem que o crime está caracterizado, por isso foi realizado uma reunião na quinta-feira (17), onde foram convidados os proprietários de postos de combustíveis de Matão, representantes da ANP (Agência Nacional de Petróleo), IPEN (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares) e Delegacia, para expor para aos proprietários de postos de combustível, que está em curso uma investigação, o que deve ser feito e como ser feito, e em caso de flagrante em irregularidade, quais as responsabilidades dos mesmos.
Reunião
Foi abordado em reunião, também, o por quê da baixa dos valores de combustível, quando somente um posto de combustível na cidade, meses atrás, fez promoção e, praticamente todos os outros postos foram no embalo e também baixaram o valor, já que na mesma reunião a justificativa dos valores aplicados são por causa do alto custo na compra do combustível. Assunto relacionado a valores bem mais baixos praticados em cidades vizinhas, como Araraquara, que chega a ter gasolina com R$0,30 mais barato do que Matão, também foi abordado em reunião, onde os proprietários puderam dar suas explicações.
Investigação
Uma equipe será montada para a fiscalização em períodos distintos, que será surpresa, e levará um longo prazo. ”Fatos complexos estão sendo levantados e não tem como ser do dia para a noite resolvido”, justifica o promotor Dr. Cleber Defina.
Polícia
O Delegado Dr. Marlos Marcuzzo, deixa claro, que a investigação cabe e será feita não somente nos casos de preços abusivos ou cartel, mas também, nos casos da prática de combustível com valores abaixo do normal, para saber se pode ser produto adquirido de forma ilegal, por exemplo.
No caso da fiscalização em relação a combustível e vasão da bomba adulterados, isso será feito de imediato nas fiscalizações e, havendo crime, o posto de combustível é lacrado no mesmo instante pela fiscalização.
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