Na semana passada, entre os dias 17 e 20 de agosto, o aterro da Pedreira Municipal, onde são atualmente depositados os entulhos de construção civil e podas de árvores, foi fechado para reorganização do local. A área não comportava mais o descarte de resíduos tendo em vista a forma desordenada com que o espaço estava sendo utilizado. A medida também foi necessária para que a máquina trituradora do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (Consab) pudesse trabalhar com mais eficiência, visando reduzir o volume de entulho, que ultrapassou o limite suportado pela área.
A Prefeitura de Matão, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos, iniciou então uma campanha para conscientizar as pessoas de que os resíduos gerados precisam ter destinação correta e não são de responsabilidade do Executivo. Por enquanto, o aterro continuará recebendo apenas resíduos de construção civil e podas de árvores. Contudo, será enviado para a Câmara o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, pelo qual serão implantados mecanismos para coibir o descarte irregular.
A decisão foi comunicada na quarta-feira passada (16) aos empresários que trabalham com caçambas. Segundo a prefeitura, todos concordaram com o fechamento e se dispuseram a buscar, em parceria com o Executivo, uma solução para o descarte de restos de construção e podas de árvores. Além dessas medidas, a pasta responsável diz que intensificará a fiscalização e comunicará empresas para que depositem somente os entulhos liberados, uma vez que a área não dispõe de licença ambiental para receber qualquer outro tipo de resíduo sólido (madeiras, móveis, colchões, sofás, eletrodomésticos, entre outros).
O secretário da pasta, Marcos Roberto Nascimento (Marquinho), explica que o setor está estudando medidas para recuperar o aterro da Pedreira, que há anos é degradado com descarte incorreto de materiais. “Desde 2011, a falta de ação do município em licenciar uma área adequada para descarte desses resíduos fez com que a cidade fosse multada pela Cetesb em quase R$ 250 mil. A multa poderá ser dobrada caso a nova vistoria dos técnicos do órgão ambiental constate que nenhuma medida foi adotada para recuperar a área”, destaca.
Marquinho ainda enfatiza que, desde agosto de 2010, está vigente no país a Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio da lei federal nº 12.305/2010, que obriga o gerador dos resíduos a dar a destinação correta, sendo de sua responsabilidade os custos dessa operação. “O grande problema em Matão é que durante anos a população foi educada a não cumprir as leis, não se responsabilizar por nada. A Prefeitura não deve ser responsável pelos entulhos e podas de árvores que as empresas cobram para coletar. Afinal, não se paga nenhum valor para descartar este material, o que é errado e expõe o município às penalidades impostas pelos órgãos ambientais como a Cetesb”, afirma.
O aterro da Pedreira funciona de segunda a sábado, das 8h às 18h, lembrando que serão autorizados para descarregamento somente os veículos que transportarem entulho de construção civil e podas de árvores.
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