I – EXPEDIENTE:
Requerimento nº 553/2017, de autoria da Vereadora Ana Maria Mondini – PSDB, subscrito por outros Vereadores, que: Requeremos do Executivo Municipal através do Prefeito Sr. José Edinardo Esquetini, informações a respeito da não realização da coleta de lixo domiciliar pela empresa Colorado Engenharia São Carlos Ltda – ME nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2017.Requerimento nº 570/2017, de autoria da Vereadora Ana Maria Mondini – PSDB que: Requer do Executivo Municipal através do Prefeito Sr. José Edinardo Esquetini, informações a respeito dos gastos realizados em decorrência ao aniversário da cidade.
Requerimento nº 571/2017, de autoria da Vereadora Ana Maria Mondini – PSDB que: Requer do Executivo Municipal através do Prefeito Sr. José Edinardo Esquetini, informações a respeito da escala de trabalho dos motoristas das ambulâncias.
Requerimento nº 572/2017, de autoria do Vereador Luiz José Cerqueira – PSDB, subscrito pelo Vereador Valter Luiz Trevizaneli – PSB, que: Requer ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Senhor Geraldo Alckmin que realize a cessão do prédio do atual Fórum da Comarca de Matão para o Hospital Carlos Fernando Malzoni imediatamente após a transferência das atividades para a nova unidade do Fórum da Comarca de Matão.
Requerimento nº 573/2017, de autoria do Vereador Jonas Vagner Garcia Filho – Solidariedade, que: Reitera Requerimento nº 411 datado em 02/08/2017, que pede ao Ilmo. Sr. Mauro Herszkowicz, Diretor Presidente da Viação Paraty, estudos para mudança do Ponto de Ônibus 148, situado na Rua José Artimonte, defronte o número 703 na Vila Santa Cruz.
Requerimento nº 574/2017, de autoria do Vereador Luis Constante Mansini – PSC, que: Requer do Executivo Municipal através do Exmo. Prefeito Municipal José Edinardo Esquetini, informações sobre as indicações e os pedidos de providências remetidas as Secretarias Municipais através do Poder Executivo Municipal.
Requerimento nº 577/2017, de autoria do Vereador Alexandre Henrique De Cinque, PMDB, que: Requer da Diretoria da “Sociedade Matonense de Benemerência” mantenedora do Hospital “CARLOS FERNANDO MALZONI” informações detalhadas acerca da prestação e qualidade dos serviços hospitalares de Pronto Atendimento, Urgência e Emergência que são prestados pela entidade a população matonense devido ao grande número de reclamações.
Confira na íntegra a Sessão da Câmara Municipal – 25/09/17, além de entrevistas com os vereadores, no final.
II – ORDEM DO DIA:-
ITEM Nº 01
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 99/2017 de autoria do Executivo Municipal, que: Autoriza a doação de imóveis para fins habitacionais e da outras providências.
…… COM PARECERES FAVORÁVEIS
ITEM Nº 02
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 100/2017 de autoria do Executivo Municipal, que: Autoriza a doação de imóveis para fins habitacionais e da outras providências.
…… COM PARECERES FAVORÁVEIS
ITEM Nº 03
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 101/2017 de autoria do Executivo Municipal, que: Autoriza a doação de imóveis para fins habitacionais e da outras providências.
…… COM PARECERES FAVORÁVEIS
ITEM Nº 04
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 102/2017 de autoria do Executivo Municipal, que: Autoriza a doação de imóveis para fins habitacionais e da outras providências.
…… COM PARECERES FAVORÁVEIS
ITEM Nº 05
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 103/2017 de autoria do Executivo Municipal, que: Acrescenta à planta Genérica de valores do Município de Matão, aprovada pela Lei nº 2657 de 12 de dezembro de 1997, valores relativos ao Loteamento denominado “Loteamento Residencial Las Palmas.
…… COM PARECERES FAVORÁVEIS
ITEM Nº 06
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 107/2017 de autoria do Executivo Municipal, que: Altera dispositivos diversos da Lei 4147, de 25 de março de 2010, que instituiu o Código Tributário do Municipio de Matão, em especial a fim de adequá-lo às alterações da Lei Complementar 116/03 e Lei complementar 157/16 e dá outras providências.
…… COM PARECERES FAVORÁVEIS
ITEM Nº 07
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso IV do Regimento Interno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2017 de autoria da Vereadora Sonia Maria Ferraz de Moura, que: Concede título de Cidadão Matonense ao Senhor ANDRÉ BEZERRA RIBEIRO SOARES
……. COM PARECERES FAVORÁVEIS
ITEM Nº 08
Em primeira discussão e votação, nos termos do artigo 132, do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 105/2017 de autoria do Vereador Luis Constante Mansini, que: Dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com crianças de colo, deficientes ou com mobilidade reduzida, gestantes e idosos fora dos pontos e das paradas oficiais e dá outras providências.
…… COM PARECER FAVORÁVEL
ITEM Nº 09
Em primeira discussão e votação, nos termos do artigo 132, do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 108/2017 de autoria do Vereador Luiz José Cerqueira, que: Dá denominação de Bento Quaresma à Rua 2 (dois) do Loteamento Residencial Las Palmas, desta cidade de Matão.
…… COM PARECER FAVORÁVEL
ITEM Nº 10
Em primeira discussão e votação, nos termos do artigo 132, do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 109/2017 de autoria do Vereador Luiz José Cerqueira, que: Dá denominação de Paulo Cicogna à Rua 13 (treze) do Loteamento Residencial Las Palmas, desta cidade de Matão.
…… COM PARECER FAVORÁVEL
ITEM Nº 11
Em primeira discussão e votação, nos termos do artigo 132, do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 110/2017 de autoria do Vereador Jonas Vagner Garcia Filho, que: Dá denominação ANTÔNIO APPARECIDO FERRANTE, à Av. 01 do Loteamento Residencial Las Palmas, desta cidade de Matão.
…… COM PARECER FAVORÁVEL
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