Rio de Janeiro - STF

10/11/2022 | 17:20

TJ do Rio revoga mandados de prisão de Cabral e saída da cadeia depende de decisão do STF Ex-governador carioca está preso há seis anos e, no momento, encontra-se encarcerado devido a uma condena&...

Brasília - Revogação de decreto

11/08/2022 | 10:41

Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis Revogação foi publicada no Diário Oficial da União

Brasília - STF

08/11/2021 | 16:43

Moraes revoga prisão do deputado Daniel Silveira O parlamentar fica proibido de ter contato com investigados nos inquéritos das fake news e frequentar rede social