Preso descumpre regras da saída temporária e não retorna para casa em Itápolis

Polícia Militar foi acionada pela esposa de preso após ele não cumprir benefício da "saidinha"

A Polícia Militar de Itápolis foi acionada para averiguar uma ocorrência de descumprimento do artigo 125 da Lei de Execução Penal (LEP), na Avenida Nazareno Betti, no Distrito de Nova América, no último dia de benefício da ''saidinha''. O descumprimento refere-se ao benefício para presos em regime semiaberto com saídas temporárias.

A equipe policial, composta pelos soldados Murilo (encarregado) e Maronesi (motorista), foi acionada após a declarante, de 26 anos, informar que seu marido, de 39 anos, não havia retornado para casa conforme previsto no benefício da saída temporária. Segundo a solicitante, o condenado, que deveria recolher-se em sua residência durante o período noturno (das 19h às 6h), saiu de casa às 20h após uma discussão, alegando que iria para a casa de um amigo.

Ao chegar ao local, os policiais confirmaram que o apenado não estava em sua residência, localizada na Rua Armando Rondeli. Tal fato configura descumprimento dos deveres inerentes à saída temporária.

Diante da situação, foi registrado o Boletim de Ocorrência e os detalhes foram encaminhados às autoridades judiciárias competentes para que as medidas administrativas cabíveis sejam tomadas. Nesta segunda saída temporária do ano, os detentos puderam se beneficiar com a liberdade provisória e limitada do dia 11 até o dia 17 de junho.

Em geral, as sanções para presos que não cumprem as regras podem incluir:

• Perda do direito à saída temporária por um determinado período
• Regressão para um regime prisional mais gravoso
• Perda de benefícios como remição de pena e progressão de regime
• Crime de evasão: se o presidiário não retornar ao presídio no dia e hora determinados, ele poderá ser considerado foragido e responder por crime de evasão. Isso pode levar ao aumento da pena.

Saída Temporária de Presos

Ao todo, cerca de 35 mil detentos no estado de São Paulo tiveram o benefício da saída temporária, desde a terça-feira (11), com retorno para 17 de junho.

Regras da saída temporária

Detentos não podem sair de suas cidades, frequentar bares, boates, envolver-se em brigas, e devem permanecer em casa à noite.