Novo protocolo facilita acesso de jovens empreendedores rurais à lei nº 14.666/23

Iniciativa de Aleandro Espelho visa capacitar e apoiar pequenos produtores com foco em inovação, crédito agrícola e práticas sustentáveis.

 

 

 

A promulgação da Lei nº 14.666/23 representa um marco significativo na legislação agrária brasileira, com foco na capacitação e desenvolvimento de jovens empreendedores rurais. Este avanço legislativo se materializa através do Protocolo de Acesso à Lei Nº 14.666/23, um produto técnico desenvolvido para facilitar a implementação prática e maximizar os benefícios da nova legislação.

Conheça o Idealizador: Aleandro Espelho

Aleandro Espelho, licenciado em Ciências Sociais e Bacharel em Direito pela Unesp e UNIARA, é o especialista por trás deste protocolo inovador. Com especializações em Direito Penal e Direito do Agronegócio pela UNIARA e uma licenciatura em História pela UNIBF, Espelho também é Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela UNIARA. Atualmente, ele atua como professor em diversas instituições, incluindo o Colégio Objetivo, Instituto Matonense de Ensino Superior - IMMES e a Faculdade Anhanguera, em Matão.

A Lei e Sua Trajetória

A Lei nº 14.666/23 destaca-se por sua abordagem específica aos desafios enfrentados pelos pequenos produtores rurais. Diferente de legislações anteriores, esta lei se concentra na capacitação técnica e na elevação da escolaridade dos jovens do campo, promovendo uma abordagem holística que inclui apoio financeiro, educação, e formação técnica. Esta legislação é especialmente importante para a agricultura brasileira, que frequentemente enfrenta desafios de sustentabilidade e equidade social.

Protocolo de Acesso à Lei Nº 14.666/23

O Protocolo de Acesso à Lei Nº 14.666/23 foi desenvolvido para servir como um guia detalhado, ajudando jovens empreendedores rurais a navegar pelas disposições da nova legislação. Este protocolo é essencial para garantir que os benefícios da lei sejam plenamente aproveitados, facilitando a obtenção de crédito agrícola e a implementação de práticas agrícolas sustentáveis e inovadoras.

Estrutura do Protocolo

Os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) são uma parte fundamental deste protocolo. Eles descrevem, de forma detalhada, as atividades necessárias para a realização de tarefas específicas nas propriedades rurais. A criação de POPs personalizados para cada propriedade rural é recomendada para melhorar a organização e a eficiência das operações, garantindo a qualidade e segurança dos processos.

Etapas para Criar um POP Personalizado:

• Identificação das Atividades: Mapear as atividades realizadas na propriedade rural.
• Definição dos Procedimentos: Estabelecer procedimentos claros e detalhados para cada atividade.
• Documentação: Criar documentos que descrevam os procedimentos, incluindo objetivos, materiais necessários, etapas do processo e resultados esperados.
• Revisão e Atualização: Revisar e atualizar regularmente os POPs para mantê-los relevantes e eficazes.

Capacitação e Crédito Agrícola

O protocolo inclui módulos de treinamento que visam capacitar agricultores na solicitação e gestão de crédito agrícola em conformidade com a Lei nº 14.666/23. Este treinamento é crucial para superar as dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores na obtenção de crédito, muitas vezes devido à falta de habilidades e conhecimentos jurídicos.

Foco na Inovação e Sustentabilidade

Além do crédito agrícola, o protocolo incentiva a adoção de tecnologias modernas e práticas sustentáveis. A inclusão digital e a inovação tecnológica são enfatizadas para aumentar a produtividade e a eficiência das pequenas propriedades rurais, preparando os jovens empreendedores para um ambiente agrícola cada vez mais tecnológico.

A implementação do Protocolo de Acesso à Lei Nº 14.666/23 é um passo crucial para transformar positivamente o cenário rural brasileiro. Com o apoio de especialistas como Aleandro Espelho e a adesão às práticas recomendadas, os jovens empreendedores rurais têm a oportunidade de desempenhar um papel vital no desenvolvimento sustentável e inclusivo do agronegócio no Brasil.

Saiba mais no vídeo com o próprio Aleandro Espelho: