Segunda feira, 08 de abril de 2024
Já para aqueles que pretendem mudar de partido, prazo termina nesta sexta-feira (5). Eleições municipais acontecem no dia 6 de outubro.
Com a proximidade das eleições municipais de 2024, os candidatos interessados em concorrer a cargos de prefeito e vereador têm até sábado, dia 6 de abril, para se filiarem a um partido político e estabelecerem seu domicílio eleitoral. Essa é uma das últimas etapas antes do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 6 de outubro, e um eventual segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, conforme estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Janela Partidária: Última Chance para Mudança de Legenda
A janela partidária, período em que vereadoras e vereadores podem mudar de legenda sem perderem seus mandatos, se encerra nesta sexta-feira, 5 de abril. Desde o início deste processo, em 7 de março, políticos têm a oportunidade de realinhar seus interesses partidários visando às eleições municipais.
Requisitos e Prazos para Candidatos e Eleitores
Este ano, os eleitores brasileiros vão às urnas escolher prefeitos e vereadores em milhares de municípios. Para poder concorrer, os candidatos devem cumprir requisitos estabelecidos pela legislação eleitoral, como nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, e idade mínima de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito, e 18 anos para vereador.
No entanto, é essencial destacar que no Distrito Federal e em Fernando de Noronha não haverá eleições municipais neste ano.
Os eleitores também devem ficar atentos aos prazos para regularização de suas situações junto à Justiça Eleitoral. Aqueles que desejam mudar seu domicílio eleitoral ou local de votação têm até 8 de maio para realizar as alterações. Além disso, jovens que desejam tirar seu primeiro título de eleitor também têm até essa data para fazê-lo.
Procedimentos Eleitorais e Campanha
Neste pleito, não será possível votar em trânsito, ou seja, em uma cidade diferente daquela em que está registrado o domicílio eleitoral. Em caso de impossibilidade de comparecimento, o eleitor deverá justificar sua ausência.
A exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV está programada para acontecer entre 30 de agosto e 3 de outubro. A partir de 15 de maio, os pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos por meio de financiamento coletivo. As convenções partidárias poderão ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto, com o registro dos candidatos até 15 de agosto, de acordo com o calendário estabelecido pelo TSE.
Detalhes sobre as Eleições Municipais de 2024
Nas eleições municipais de 2024, os eleitores poderão escolher prefeitos e vereadores em 5.568 cidades do país. A quantidade de vereadores em cada câmara municipal varia de acordo com o número de habitantes de cada município:
• Até 15 mil habitantes: 9 vereadores;
• Mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11 vereadores;
• Mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13 vereadores;
• Mais de 3 milhões e até 4 milhões de habitantes: 45 vereadores;
• Mais de 4 milhões e até 5 milhões de habitantes: 47 vereadores; e
• Mais de 5 milhões e até 6 milhões de habitantes: 49 vereadores
O voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos, sendo facultativo para maiores de 16 anos e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos.
