Cadastros dependerão da ANTT e das prefeituras; não está previsto um canal para o público se inscrever nos programas.
Os benefícios emergenciais aos caminhoneiros e taxistas que serão pagos até o final do ano não ainda não têm um canal público para cadastro. Eis como fica cada caso:
• caminhoneiro – a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) enviará a lista de transportadores autônomos de carga cadastrados no RNTR-C (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) até 31 de maio de 2022;
• taxista – as prefeituras e o governo de Brasília têm até 31 de julho para enviar os dados dos motoristas. Terá direito ao benefício aquele com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e alvará para prestação do serviço em vigor até 31 de maio de 2022.
Os programas devem injetar R$ 7,4 bilhões na economia por meio de vouchers de R$ 1.000. São R$ 5,4 bilhões para 6 vouchers aos caminhoneiros e R$ 2 bilhões para 6 vouchers aos taxistas.
Cerca de 900 mil transportadores estão aptos a entrar no programa. No caso dos taxistas, não se sabe quantos serão beneficiados ao todo. A Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, será responsável pela análise e processamento dos dados recebidos pelas prefeituras e pela ANTT. O objetivo é identificar os profissionais elegíveis a receberem o benefício.
Os detalhes sobre critérios, responsabilidades e pagamentos serão regulamentados em breve por meio de portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, que coordena os programas.
O caminhoneiro receberá duas parcelas em 9 de agosto. O taxista, a partir de 16 de agosto.
Eis como ficaram os calendários:
Fonte/artes: Poder 360