Uso da máscara continua obrigatório no transporte público coletivo ou transporte complementar de passageiros e nas unidades de saúde, públicas ou particulares.
A Prefeitura de Araraquara publicou nos atos oficiais o decreto municipal nº 12.956, de 21 de julho de 2022, que torna facultativo a utilização de máscara facial com total cobertura do nariz e da boca por todos os munícipes. O documento foi elaborado com base em análises da situação epidemiológica realizadas pelo Comitê de Contingência do Coronavírus do Município e do Comitê Científico.
De acordo com os números analisados, em 31 de maio, quando o Comitê decidiu pela obrigatoriedade do uso de máscara em locais fechados, a média móvel estava em 553,6 casos diários. Hoje, a média móvel do município atingiu 183,3 casos diários, uma redução de 67%.
Contina obrigatório nos seguintes locais:
Ainda de acordo com o decreto que entrou em vigor nesta sexta-feira (22), data da sua publicação, permanece obrigatório o uso da máscara facial nos equipamentos de transporte público coletivo ou transporte complementar de passageiros e nas unidades públicas ou particulares de prestação de serviços de saúde. Essa regra continua valendo para todos os maiores de 2 anos, sob pena da aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.931, de 2020.
Escolas podem decidir obrigatoriedade
Fica a crítério dos estabelecimentos de ensino, sobre a obrigatoriedade do uso de máscara facial em ambientes abertos e fechados.
Entre outros pontos, ficam mantidas as medidas sanitárias para o enfrentamento à pandemia e as regras sanitárias para estabelecimentos comerciais e eventos em geral, incluindo higienização dos ambientes e oferta de álcool em gel. No caso dos eventos, está mantido o controle de acesso nos termos da Lei nº 10.420, de 9 de fevereiro de 2022, que institui o Passaporte da Vacina no município.
O decreto municipal na íntegra pode ser conferido no site da Prefeitura de Araraquara.
Uso de máscaras em Matão
Na quinta-feira (21) a reportagem do Fala Matão pediu um posicionamento da Prefeitura de Matão sobre uma possível liberação da obrigatoriedade do uso de máscaras no município. Em resposta, o Departamento de Imprensa comunicou que o município está prestes a divulgar um novo decreto sobre a utilização de máscaras.