Terça-feira, 15 de março de 2022
Operação realizada pelo Procon visitou estabelecimentos denunciados por consumidores
Nesta sexta-feira (11), o Procon realizou uma operação em postos de combustíveis na cidade de Araraquara-SP, após receber denúncias de prática abusiva de preços.
Foram autuados três postos que apresentaram aumento de valores sem justificativas um dia antes do que previa o anúncio da Petrobras, onde o reajuste nos preços da gasolina e do diesel, deveria valer somente a partir desta sexta-feira (11).
Segundo Rodrigo Martins, coordenador do Procon de Araraquara, foram formalizadas 10 denúncias nos canais de atendimento relacionadas aos estabelecimentos. Diante disso, foi montada uma operação e seis postos foram visitados, sendo que três deles foram autuados.
A base das autuações se deu por conta da apresentação de cupons fiscais dos dias 08, 09 e 10 de março, onde foi identificado que os postos praticaram aumento um dia antes da previsão de reajuste pela Petrobras. Segundo Martins, a prática foi considerada abusiva, pois não havia uma justa causa para o aumento.
Os outros três postos foram notificados para apresentarem os cupons fiscais posteriormente, pois não forneceram no momento da operação e se forem constatadas irregularidades, eles também serão autuados.
O valor da autuação vai de acordo com o faturamento do estabelecimento, e caso se entenda que houve a irregularidade, é realizado o procedimento da multa. Segundo Martins, a fiscalização deverá continuar na próxima semana.
Em Matão, várias pessoas realizaram publicações em redes sociais reclamando de aumento antecipado nos valores dos combustíveis em alguns postos da cidade, mas não tem registro de fiscalização do Procon de Matão nos postos locais.
O consumidor que abasteceu ou se sentiu lesado em qualquer cidade, pode entrar em contato com o Procon no link https://consumidor2.procon.sp.gov.br/login e fazer a denúncia, para que o posto denunciado entre no roteiro de fiscalização.
fonte: Portal Morada
