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Porto Seco: o que é?
De forma simples, porto seco, ou Estação Aduaneira do Interior (EADI), nada mais é do que uma área alfandegada de uso público localizada em uma zona secundária. Ou seja, fora dos portos principais e próxima de regiões com grande volume de produtos a serem comercializados, tanto para importação de mercadorias como exportação.
Dentro do porto seco são realizadas operações de movimentação, desembaraço, entrepostagem, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e de bagagem importadas ou que serão exportadas.
Toda a administração do porto seco é feita por uma empresa privada, mas o controle aduaneiro é de responsabilidade da Receita Federal do Brasil. Ou seja, ela faz todo o controle de mercadorias desde a sua entrada no país e consequente nacionalização e distribuição, assim como atua no processo de embarque para o exterior.
Desta forma, os portos secos são uma opção logística para reduzir o fluxo de produtos nos portos e aeroportos brasileiros. Além disso, também agilizam as etapas do processo de envio e recebimento de mercadorias, reduzindo os custos com armazenagem.
Ainda, por estarem instalados próximos a importantes regiões produtoras e consumidoras no país, é possível diminuir as despesas com deslocamento, certamente um grande problema para os empresários brasileiros.
Como funcionam os portos secos
No caso de mercadorias importadas, as estações aduaneiras recebem as cargas ainda consolidadas e, após nacionalização, pode despachá-las para uso imediato ou trabalhar como entreposto aduaneiro. Ainda, o porto seco pode armazenar a mercadoria importada no período determinado pelo importado (máximo de três anos).
Já para produtos exportados, o porto seco pode receber e preparar as mercadorias para serem enviadas ao exterior. Isso inclui, por exemplo, etiquetagem e marcação de produtos para atender às exigências do comprador. Além disso, pode-se utilizar a área alfandegada para depósito de cargas e os custos são desembolsados pelo importador no exterior.