Redução tarifária passa de 20.98% no reajuste para 8% pelo período três meses, com previsão de revisão no contrato após o período
A presidente da Câmara Municipal de Matão, Ana Mondini, comenta sobre o resultado da reunião desta quarta-feira (21), entre a concessionária Águas de Matão, Prefeitura, Promotoria e Câmara Municipal, que tratou da redução no reajuste na tarifa de água em Matão. De 20,92% de reajuste pelo IGPM aplicado em 2021, na qual a população paga atualmente, será reduzido para 8% (economia de 12,98% no reajuste) a partir de agosto até outubro. Para 2022 ficou decidido que o aumento tarifário não poderá passar de 10% caso não ocorra a realização da Revisão Tarifária do contrato, que será realizado pela Prefeitura de Matão, haja vista que o índice de reajuste pelo IGPM tem previsão de ultrapassar os 25%.
A partir da revisão do contrato, com previsão de acontecer em novembro, a intenção é que passe a valer a porcentagem definida na revisão contratual, que será realizada por uma empresa de São Paulo contratada pelo executivo.
A concessionária Águas de Matão se pronunciou sobre o acordo
A audiência realizada na manhã desta quarta-feira (21) entre vereadores, representantes da Águas de Matão, do Ministério Público e da Prefeitura de Matão, teve como resultado o parcelamento do índice do IGPM na tarifa de água nos próximos 90 dias, prazo esse estipulado em acordo pelos presentes, até que a aconteça a revisão ordinária do contrato de concessão. Nos próximos três meses, a partir do dia 01 de agosto, o percentual aplicado será de 8% sobre o valor de 2020. A audiência aconteceu na Câmara Municipal.
O resultado da reunião foi considerado muito positivo pela diretora-presidente da Águas de Matão, Silvia Leticia Tesseroli. Na audiência desta manhã, levamos em conta, única e exclusivamente, a população matonense. A concessionária presta um excelente serviço no município de Matão e vamos continuar dessa forma. A revisão do percentual aplicado levou em consideração o momento que vivemos (pandemia), mesmo com a empresa tendo que operar, financeiramente, numa posição não confortável, de qualquer forma contamos como o compromisso dos matonenses para passarmos juntos essa fase. Estamos satisfeitos em atender a população, que sempre foi nosso principal foco, afirmou Silvia.
Ficou acordado ainda que, ao final da revisão de contrato, será aplicado o resultado da revisão ordinária, caso as partes estejam em consonância. Caso essa revisão ultrapasse o prazo do final de 2021, o reajuste será não passará de 10% em janeiro de 2022.
A responsabilidade da revisão ordinária do contrato de concessão ficará a cargo de uma empresa especializada que está sendo contratada pela Prefeitura de Matão para avaliar os eventos de desequilíbrios contratuais. A revisão ordinária do contrato é prevista para acontecer a cada quatro anos e tem como resultante a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro para que os serviços não sejam interrompidos perante fatos imprevistos.
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