Sábado, 27 de março de 2021
Confira o que cada vereador eleito em Matão propôs nesta sessão de segunda-feira (8)
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
REQUERIMENTOS DE PEDIDO DE AFASTAMENTO:
Requerimento nº 0018/2021
Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI
Requer nos termos do art. 16, inciso I da Lei Orgânica do Município, licença por 14 (quatorze) dias a partir de 02 de fevereiro de 2021. APROVADO
INDICAÇÕES:
Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Adauto Aparecido Scardoelli, para que firme convênio entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e o município de Matão, para a implantação da Atividade Delegada.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Adauto Aparecido Scardoelli, para que realize a implantação de sistema de Câmeras de Monitoramento em toda circunscrição do Município e nos Distritos de São Lourenço do Turvo e Silvânia, em razão dos frequentes casos de roubos e furtos ocorridos na cidade.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Adauto Aparecido Scardoelli, para que realize estudos junto a Secretaria de Educação do Município, para que seja realizada Teleaulas dos Ensinos Fundamental e Médio a ser realizada em parceria com a TV Matão, de acordo com o Decreto n° 10.312, de 04 de abril de 2020 da Presidência da Republica, que "amplia temporariamente, o escopo de multiprogramação com conteúdo específico destinado às atividades de educação, ciência, tecnologia, inovações, cidadania e saúde de entidades executoras de serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educacionais ou de exploração comercial, em razão da pandemia da covid-19".
Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde à compra de testes rápidos para detectar a presença do novo coronavírus (COVID-19), para serem usados em todo o município de Matão.
Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI
Indica ao Executivo Municipal que realize a implantação de um canal de comunicação entre a população matonense e os órgãos fiscalizadores municipais nos moldes dos "DISK DENÚNCIAS" já existentes no município, que possa agregar todas as denúncias de crimes ambientais, principalmente o de descarte irregular de lixo e entulhos em logradouros, vias públicas e terrenos baldios.
Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Cesário Mota, próximo ao nº 2154 - no Jardim Buscardi, por ser um local de grande movimentação, fato que traz preocupação com riscos de acidentes devido ao excesso de velocidade.
Indica ao Executivo Municipal que realize a reforma completa na pista de Cooper (caminhada) localizada no canteiro central da Avenida Francisco Mastropietro, proporcionando melhores condições de uso do local.
Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência operação tapa buraco ou recapeamento completo da camada asfáltica em toda a extensão da Avenida Minas Gerais, no Jardim do Bosque, em virtude da grande quantidade de buracos que se formaram na localidade.
Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência a manutenção no Centro de Atendimento à Juventude (CAJU), com limpeza completa da piscina e o conserto da casa de máquina, reforma da quadra de bocha e reparos na iluminação sendo que os mesmo não se encontram em boas condições de uso.
Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência a substituição das lâmpadas convencionais de vapor de sódio, mercúrio ou vapor metálico por Lâmpada Led, em toda a extensão da Avenida Baldan e Avenida Trolesi.
Indica ao Executivo Municipal que realize a poda das árvores, roçagem e limpeza da calçada no entorno do Centro de Atendimento à Juventude (CAJU), medida que se faz necessário, por ser um local de passagem de muitos munícipes.
Indica ao Executivo Municipal que realize a manutenção e revitalização nas dependências da Escola Municipal Celso de Barros Perches, na Vila Cardim, principalmente no playground (parquinho), que se encontra sem condições de uso.
Autoria: Vereador HAROLDO FERNANDO GONÇALVES
Indica ao Executivo Municipal que realize a manutenção na estrada de terra, que liga a Rua Alexandre dos Santos Píres, Park do Imperador a Avenida Lino Trevisan, no Residencial Nova Cidade, localizada no final da pista do Aeroporto Municipal, sendo que essa estrada é a principal rota de acesso entre o Park do Imperador ao Residencial Nova Cidade.
Autoria: Vereador JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO
Indica ao Executivo Municipal que realize estudos para a instalação um Ambulatório de Síndromes Respiratórias, mais conhecido como "Gripário", nos moldes ao instalado na Cidade de Taquaritinga/SP, com intuito de atender pessoas com sintomas do novo coronavírus COVID - 19.
Autoria: Vereador JONAS VAGNER GARCIA FILHO
Indico para que a Secretaria de Obras através do Departamento de Trânsito, façam estudos para construção de uma Rotatória na Avenida Trolesi, para dar acesso ao estacionamento da Igreja Assembleia de Deus do IV Centenário. Sendo que neste local não há nenhum dispositivo para que os membros acessem o estacionamento da igreja. Conforme foto anexa.
Indico para o Departamento de Obras faça o Calçamento e cercado do Centro Dia do Idoso, no Residencial Monte Carlo; esquina da Rua Armando Féchio com a Rua João Ribeiro e Rua Philomena Ciorllino. Calçamento para melhoramentos da acessibilidade deste local, e cercado para a segurança dos moradores, pois a construção está sendo usada para práticas ilícitas.
Indico ao Sr. Adauto Scardoelli - Prefeito Municipal de Matão, para entre em contato com a Diretora Superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ciência, tecnologia e inovação do Estado de São Paulo - Sra. Laura M.J.Lagana, para agendar a vinda da Unidade Móvel do Curso de Confecção Industrial do Programa Via Rápida, para o Município de Matão - SP.
Autoria: Vereador JOSÉ APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS - CIDO MOTOS
Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência operação tapa buraco na Rua Octagino Silveira Leite, entre a Avenida Ludwig Eckes e Avenida Angelim Ré, no Jardim Santa Rosa, em virtude da grande quantidade de buracos que se formaram no local.
Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência operação tapa buraco ou recapeamento completo da camada asfáltica em todas as ruas e avenidas do nosso município, pois a existência desses buracos tem causado grandes transtornos à população em geral.
Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Nhonhô Magalhães, próximo ao nº 900, na Vila Santa Cruz, impedindo assim que os motoristas trafeguem em alta velocidade na localidade.
Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência a revitalização completa da Praça Pedro Rondanin, localizada no Jardim Santa Rosa, efetuando a retirada de todo o lixo, poda das árvores, roçagem do mato e manutenção completa nos aparelhos de ginástica.
Indica ao Executivo Municipal que realize a instalação de novos bancos e poste de iluminação na Praça Pública João Coledan, localizada no Jardim Paraíso, próxima a empresa Matão Equipamentos, sendo que o local e bastante frequentado pelos moradores locais que reclamam de não terem onde sentarem e que no período noturno o local é escuro por falta de iluminação.
Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada na Avenida José Rolin Dias, próximo nº 276 - Portal Terra da Saudade, impedindo assim que os motoristas trafeguem em alta velocidade na localidade.
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantar o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, que estabelece o refinanciamento de dívidas no Município, uma vez que muitos munícipes encontraram dificuldades em saldar suas dividas em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência a manutenção e substituição das lâmpadas que se encontram queimadas no sistema de iluminação pública em todo nosso município.
Autoria: Vereador PAULO ROBSON RAMOS
Indica ao Executivo Municipal que intensifique os serviços de roçagem que estão sendo realizadas em nosso município, principalmente nos locais próximo as APP - Áreas de Preservação Permanente, evitando assim a proliferação e o risco de acidentes com animais venenosos e peçonhentos no local.
Indica ao Executivo Municipal que realize a contratação de um médico veterinário para animais de grande porte, com o objetivo de realizar trabalhos de prevenção, controle, erradicação de doenças, tratamentos de traumatismos e outras lesões, ou qualquer outra questão prejudicial à saúde dos animais no município de Matão.
Indica ao Executivo Municipal que realize estudos para a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Tito Burini, próximo ao nº 116, no Jardim Paraíso II, por ser um local de grande movimentação, fato que traz preocupação com riscos de acidentes devido ao excesso de velocidade.
Indica ao Executivo Municipal que realize estudos para a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Luiz Cioffi, próximo ao nº 87, no Jardim Brasil, bem como na Avenida José Cerqueira, na localidade mencionada, sendo que o local possui grande tráfego de veículos e muitos deles não respeitam os limites de velocidades permitidos.
Indica ao Executivo Municipal que realize estudos para a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada na Avenida Aníbal Ribeiro, próximo ao nº 429, no Residencial Nova Cidade, impedindo assim que os veículos transitam em alta velocidade no local.
Autoria: Vereador SIDINEI CALABRES
Indico ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de continuidade da pulverização com mistura a base de cloro e água para neutralizar a ação do novo coronavírus, em todos os locais públicos e privados com grande concentração de pessoas, como escolas, postos de saúde, rodoviária, supermercados, banco entre outros.
Indico ao Executivo Municipal, através do departamento competente, para que estude a possibilidade de prorrogar o vencimento de taxas e impostos municipais como IPTU, para o comércio, bares, lanchonete, restaurantes e similares, como forma de amenizar impacto causado pelas restrições impostas pelo Plano de São Paulo de combate ao coronavírus.
Indico ao Executivo Municipal, que os farmacêuticos e os funcionários de farmácias sejam, de forma prioritária, incluídos na primeira fase de recebimento da vacina da COVID-19
EXPEDIENTE:
Requerimento nº 007/2021, de autoria do vereador Paulo Bernardi – MDB, que: Requer Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória Júnior, pelo corte de 12% nos subsídios das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo. PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PEDIDO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR
Requerimento nº 008/2021, de autoria do vereador Paulo Bernardi – MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações detalhada sobre os lotes do Distrito Industrial de Silvânia. PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PEDIDO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR
Requerimento nº 009/2021, de autoria do vereador Paulo Bernardi – MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações detalhada sobre a obra paralisada do prédio onde deveria ser instalada a DDM - Delegacia de Defesa da Mulher. PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PEDIDO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR
Requerimento nº 010/2021, de autoria do vereador Paulo Bernardi – MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações detalhada sobre a obra paralisada do prédio da antiga Estação Ferroviária. PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PEDIDO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR
Requerimento nº 012/2021, de autoria do vereador Paulo Bernardi – MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações detalhada sobre as praças e logradouros públicos adotados por particulares ou por empresas, nos termos da Lei 5.260, de 11 de abril de 2019. PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PEDIDO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR
Requerimento nº 014/2021, de autoria do vereador Paulo Bernardi – MDB, que: Requer ao Executivo Municipal informações detalhada sobre obras públicas que atualmente se encontram paralisadas no município de Matão. PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PEDIDO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR
Requerimento nº 015/2021, de autoria do vereador Haroldo Fernando Gonçalves – PL, que: Requer ao Executivo Municipal informações sobre a castração de cães e gatos no município de Matão. APROVADO
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:
Requerimento nº 0021/2021
Autoria: Vereadora ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Requer "Votos de Congratulações" à FATEC - Faculdade de Tecnologia Matão, estendidos ao Diretor, Professores, Colaboradores, Alunos veteranos e ingressantes, pelo inicio do ano letivo de 2.021.
Requerimento nº 0019/2021
Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI
Requer "Votos de Congratulações" com a empresa matonense Rearcon Ar Condicionado que em 2.021 completa 03 décadas de sucesso e compromisso em nosso município.
Requerimento nº 0020/2021
Autoria: Vereador DAVISON JOSÉ TOSADORI
Requer "Votos de Congratulações" com o Despachante Bandeirantes que, em 2021, completa meio século de existência em nosso município.
Requerimento nº 0016/2021
Autoria: Vereador HAROLDO FERNANDO GONÇALVES
Requer "Votos de Congratulações" para com a Secretária de Esportes, Lazer, Turismo e Juventude, na pessoa do Secretário Municipal Sr. José Orlando Marchesan Mingossi pelos esforços empreendidos nesses poucos dias da nova administração municipal, onde foram executados os serviços de roçagem e limpeza em todos os campos e estádios municipais, ginásios poliesportivos e no conjunto poliesportivo Laert José Tarallo Mendes, incluindo o Parque Ecológico.
Requerimento nº 0022/2021
Autoria: Vereador SIDINEI CALABRES
Requer "Votos de Congratulações" para com a Mancha Verde - Movimento Matão, em especial ao Carlos Melo (Preto), Jhonata Bessi (Jho), Jean Patrick (Biro), Alison Guarnieri, pela arrecadação de 60 cestas básicas e 54 cx de leite, que foram doadas para entidades sociais e distribuídas para as famílias carentes de nosso município.
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR:-Requerimento nº 0002/2021
Autoria: CAMARA MUNICIPAL DE MATÃO
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do jovem Tiago Henrique Torchio.
Requerimento nº 0003/2021
Autoria: CAMARA MUNICIPAL DE MATÃO
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Luiz Torchio Neto.
Requerimento nº 0004/2021
Autoria: Vereador JONAS VAGNER GARCIA FILHO
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Adilson Henrique Pereira.
Requerimento nº 0001/2021
Autoria: Vereador PAULO AUGUSTO BERNARDI
Apresenta Votos de profundo pesar pelo falecimentos de: Leyle Gorgatti Zarbim; Dulce da Silva Dalmiglio; Aracy Anna Cianciosi Costalonga; Luiz Henrique Mistrão; Antonio Owaldo Bussola; Tiago Henrique Torchio e Dr. Luiz Torchio Neto.
REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ESPECIAL:
Requerimento nº 0017/2021 de autoria do vereador Sidinei Calabres, subscrito por outros vereadores, que: Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 016/2021, de sua autoria. APROVADO
ORDEM DO DIA:
ITEM Nº 01
Nos termos do artigo 39 e parágrafos do Regimento Interno, ELEIÇÃO para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para o biênio 2021/2022.
Eleitos: Jonas Garcia, Policial Carmo e Dr. Luiz Pelanca.
ITEM Nº 02
Nos termos do artigo 39 e parágrafos do Regimento Interno, ELEIÇÃO para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para o biênio 2021/2022.
Eleitos: Policial Carmo, Davison Sensei e Everaldo de Carvalho.
ITEM Nº 03
Nos termos do artigo 39 e parágrafos do Regimento Interno, ELEIÇÃO para a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico para o biênio 2021/2022.
Eleitos: Davison Sensei, Robinho Ramos e Everaldo de Carvalho.
ITEM Nº 04
Nos termos do artigo 39 e parágrafos do Regimento Interno, ELEIÇÃO para a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Desporto, Assistência e Saúde para o biênio 2021/2022.
Eleitos: Cido Motos, Davison Sensei e Policial Carmo.
ITEM Nº 05
Nos termos do artigo 39 e parágrafos do Regimento Interno, ELEIÇÃO para a Comissão Permanente dos Direitos Humanos, para o biênio 2021/2022
Eleitos: Davison Sensei, Everaldo de Carvalho e China Calabres.
ITEM Nº 06
Nos termos do artigo 39 e parágrafos do Regimento Interno, ELEIÇÃO para a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente, para o biênio 2021/2022.
Eleitos: Haroldo Gago, Robinho Ramos e Everaldo de Carvalho.
ITEM Nº 07
Nos termos do artigo 39 e parágrafos do Regimento Interno, ELEIÇÃO para a Comissão Permanente de Segurança Pública, para o biênio 2021/2022.
Eleitos: Policial Carmo, Dr. Luiz Pelanca e Robinho Ramos.
ITEM Nº 08
Nos termos do artigo 39 e parágrafos do Regimento Interno, ELEIÇÃO para a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para o biênio 2021/2022.
Eleitos: China Calabres, Dr. Luiz Pelanca e Jonas Garcia.
ITEM Nº 09
Nos termos do artigo 39 e parágrafos do Regimento Interno, ELEIÇÃO para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2021/2022.
Eleitos: Dr. Luiz Pelanca, Cido Motos e Jonas Garcia.
ITEM Nº 10
Nos termos do artigo 39 e parágrafos do Regimento Interno, ELEIÇÃO para a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher para o biênio 2021/2022.
Eleitos: Haroldo Gago, Davison Sensei e Cido Motos
ITEM Nº 11
Nos termos do artigo 39 e parágrafos do Regimento Interno, ELEIÇÃO para a Comissão Permanente dos Direitos do Idoso para o biênio 2021/2022.
Eleitos: Haroldo Gago, Robinho Ramos e Cido Motos.
ITEM Nº 12
Nos termos do artigo 39 e parágrafos do Regimento Interno, ELEIÇÃO para a Comissão Permanente de Habitação e Programas Habitacionais para o biênio 2021/2022.
Eleitos: Robinho Ramos, Jonas Garcia e Haroldo Gago.
ITEM Nº 13
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso I, do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Vereador Sidinei Calabres, que: Reconhece como essenciais para a população de Matão as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza. APROVADO
Câmara Municipal de Matão, aos 08 de fevereiro de 2021.
