Escolas estaduais de SP devem iniciar ano letivo de 2021 em 1º de fevereiro

Segundo secretário da Educação, área da Saúde vai determinar se é possível manter calendário. Cerca de 15% dos alunos da rede, o equivalente a 500 mil estudantes, não entregaram atividades durante aulas remotas e podem ser reprovados se não participarem da recuperação.

O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, afirmou, na tarde desta segunda-feira (4), que defende que o retorno das aulas presenciais em São Paulo seja obrigatório, exceto em caso de alunos e profissionais que tenham atestado para provar que pertencem a algum grupo de risco para a Covid-19. No entanto, o titular da pasta ressaltou que a definição sobre a obrigatoriedade cabe ao conselho, que vai se reunir para discutir o assunto no dia 13 de janeiro.

"Aquilo que o Conselho Estadual definir segue como regra. O conselho vai decidir se é obrigatório a presença do estudante. A ideia é que agora nós tenhamos a obrigatoriedade do retorno. Mas, aquele que tiver um atestado de que faz parte do grupo de risco, não precisará voltar, assim como os profissionais, se tiverem atestado médico também pode continuar fazendo o trabalho remoto", explicou o secretário em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo.

No dia 18 de dezembro, o governo de São Paulo mudou o entendimento em relação ao retorno às aulas presenciais e incluiu a Rede Básica de Ensino como serviço essencial. Ou seja, mesmo em caso de regressão à fase mais restritiva do Plano São Paulo, a retomada das atividades permanecerá autorizada.

A previsão de retorno na rede estadual, segundo o secretário, é para o dia 1º de fevereiro. Além disso, o secretário disse que a volta às aulas não pode ser atrelada à vacinação de professores.

Recuperação
A Rede Estadual de Ensino iniciou, nesta segunda-feira, as aulas de recuperação para alunos que não tiveram rendimento suficiente para conseguir a aprovação. As atividades também são direcionadas aos estudantes que, além de não terem conseguido nota para passar de ano, não atingiram 75% de presença.

A recuperação terá 25 aulas semanais, que podem ser realizadas nos turnos da manhã, tarde e noite. Os alunos que entregarem todas as atividades poderão ser aprovados para o próximo ano letivo.

Como será o retorno?
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, a autonomia dos prefeitos fica mantida para vetar a volta presencial em suas cidades. No entanto, nos municípios onde for acatada a orientação estadual de retorno, todas as escolas deverão reabrir e a volta dos alunos será obrigatória. Pelas regras anteriores, cada escola possuía autonomia de decisão e a presença dos alunos era facultativa.

Se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%.O protocolo de retomada será de acordo com a fase, afirmou o secretário.

Ensino Superior
De acordo com Rossieli Soares, no caso de escolas de ensino superior, a autorização segue condicionada à manutenção de região na fase amarela.

"O ensino superior permanece com a mesma regra, só abre estando na amarela, ou seja, até 35% abre a universidade agora regionalmente, nós não temos mais o olhar global do estado tanto para educação básica quanto para o ensino superior. Já a educação básica, nós estamos autorizando a abertura mesmo na bandeira vermelha, mesmo na bandeira laranja, nós estamos autorizando com até 35% do atendimento à educação básica, especialmente focada naqueles que mais precisam", explicou o secretário à época da mudança da regra.

Histórico
Devido à pandemia de Covid-19, as aulas regulares presenciais estavam suspensas desde março, quando foi implantada a quarentena para prevenir a propagação do coronavírus.

No estado, o governo autorizou o retorno em outubro, mas deu às prefeituras autonomia para decidir se deveria ou não liberar a volta.

Fonte: G1/São Paulo