Segunda feira, 17 de maio de 2021
Criança de 8 anos morreu em 2012 após trave cair sobre a cabeça dela.
Administração também terá que pagar pensão mensal à família da vítima.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a Prefeitura de Tambaú (SP) a pagar indenização de R$ 176 mil pela morte de um menino de 8 anos que sofreu traumatismo craniano após uma trave de futebol cair sobre a cabeça dele, em 2012.
Testemunhas disseram que menino foi socorrido por moradores (Foto: Reprodução/EPTV)
Testemunhas disseram que menino foi socorrido
por moradores de Tambaú (Foto: Reprodução/EPTV)
Além da indenização por danos morais, a prefeitura terá que pagar pensão mensal no valor equivalente a 2/3 do salário mínimo até a data em que o menino completaria 25 anos e, a partir daí, 1/3 do salário mínimo até o dia em que completaria 65 anos. A Prefeitura informou que vai recorrer da decisão.
Negligência
Para o relator e desembargador Leonel Costa, o município foi negligente, pois deveria adotar as medidas necessárias para a correta manutenção e preservação dos equipamentos destinados à prática esportiva em espaços públicos.
“Sendo o local frequentado por crianças, era esperado que a administração municipal tivesse a cautela de instalar traves reservas, as quais poderiam ser manuseadas somente por responsáveis pela manutenção do campo”, diz o texto da decisão.
Acidente aconteceu em junho de 2012 em Tambaú (Foto: Reprodução/EPTV)
Acidente aconteceu em junho de 2012 em Tambaú; trave caiu com menino (Foto: Reprodução/EPTV)
O acidente
O acidente aconteceu no dia 24 de junho de 2012. A família do menino relatou à época que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado, mas não apareceu para atender a ocorrência porque achou que fosse trote. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o caso.
Testemunhas relataram que Adryan Antônio Juliane Lopes jogava futebol com os amigos e, ao se pendurar na trave, ela caiu. O estudante Lucas Andriel contou que todos estavam brincando no campo quando Adryan correu para pegar a bola. “Foi na hora que deu tempo dele gangorrar e na hora que a trave estava caindo o amigo dele gritou e não teve jeito, pegou na cabeça dele”, disse.
A vítima foi socorrida e levada de carro ao hospital, depois que Andriel pediu a ajuda de moradores.
Ligações transferidas
As ligações feitas de nove municípios na região, inclusive Tambáu, para o serviço 192 eram transferidas para uma central que fica em São João da Boa Vista. Como o Samu ainda não tinha qualquer sistema de identificação de chamadas, era preciso passar as informações para um atendente e a ambulância era liberada na cidade da ocorrência.
No caso de Adryan, foram duas ligações, mas os dados passados foram insuficientes. “Em nenhum momento foi pensando na hipótese de trote. As ligações caíram. Na primeira ligação, a criança disse que tinha uma criança embaixo de uma trave, com muito sangue e estava muito grave. A única informação que conseguimos dizia que era do município de Tambaú no campinho e caiu a ligação”, disse o coordenador regional do Samu, Lissandro Luís da Silva, na época do acidente.
