Na manhã de segunda-feira, 08, a polícia militar de Matão recebeu a informação que estaria acontecendo Tráfico de Drogas numa residência localizada no Jardim Itália em Matão.
Já no local, enquanto os policiais conversavam com a mãe da autora perceberam que a suspeita entrou no banheiro e nas mãos ela segurava uma sacola plástica. Desconfiados de algo ilícito na sacola, os policiais abordaram a jovem de 18 anos, localizando no interior da sacola 4 eppendorfs com cocaína e 9 prensados de maconha, que somados pesaram 38 gramas.
A autora do crime, T.B.S, confessou a prática do Tráfico de Drogas, afirmando que vendia somente para sustentar o vício. Ela foi presa e encaminhada para Audiência de Custódia.
Audiência de Custódia, consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.
Durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
O projeto prevê também a estruturação de centrais de alternativas penais, centrais de monitoramento eletrônico, centrais de serviços e assistência social e câmaras de mediação penal, que serão responsáveis por representar ao juiz opções ao encarceramento provisório.
A implementação das audiências de custódia está prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose.
fonte: Polícia Civil
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