Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando que o julgamento da lei da dosimetria pode ajudar a aliviar a pressão pelo impeachment de membros da corte no Senado. A norma propõe a diminuição das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro e seus aliados.
Desde a semana passada, os magistrados têm discutido internamente a necessidade de que o ministro Alexandre de Moraes libere para julgamento as ações que questionam a constitucionalidade da lei. Moraes, que é relator dos processos, suspendeu a aplicação da norma em maio. A expectativa é que ele encaminhe os casos ao plenário ainda neste ano.
Ministros acreditam que uma decisão que permita a aplicação da dosimetria seria um gesto de distensão nas relações com o Congresso. Para esses magistrados, a redução da pena de Bolsonaro poderia oferecer aos senadores alinhados ao ex-presidente um argumento para suas bases eleitorais, diminuindo assim a pressão pelo afastamento de ministros do STF.
Além disso, integrantes da corte consideram que esse movimento pode impactar a disputa pela presidência do Senado. A avaliação é que a diminuição das tensões com o STF enfraqueceria a candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) e beneficiaria a tentativa de reeleição de Davi Alcolumbre (União-AP), que não pretende colocar em votação pedidos de impeachment contra magistrados.
Nesta terça-feira (17), Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também busca a reeleição, se reuniram com Moraes e solicitaram que as ações sobre a dosimetria sejam discutidas no plenário.
Esse pedido dos presidentes das duas Casas ocorre em um momento em que ministros do STF já debatiam internamente a possibilidade de usar o julgamento da norma como forma de reduzir as tensões com o Legislativo e desestimular os movimentos pelo impeachment de integrantes da corte.
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