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STF avalia julgamento de dosimetria para reduzir pressão por impeachment

Norma prevê redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro.

STF vê julgamento da dosimetria como caminho para reduzir pressão por impeachment de ministros
Ministro Alexandre de Moraes na sessão extraordinária para julgamento sobre as mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, a ele, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Reprodução/TV Senado
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando que o julgamento da lei da dosimetria pode ajudar a aliviar a pressão pelo impeachment de membros da corte no Senado. A norma propõe a diminuição das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro e seus aliados.

Desde a semana passada, os magistrados têm discutido internamente a necessidade de que o ministro Alexandre de Moraes libere para julgamento as ações que questionam a constitucionalidade da lei. Moraes, que é relator dos processos, suspendeu a aplicação da norma em maio. A expectativa é que ele encaminhe os casos ao plenário ainda neste ano.

Ministros acreditam que uma decisão que permita a aplicação da dosimetria seria um gesto de distensão nas relações com o Congresso. Para esses magistrados, a redução da pena de Bolsonaro poderia oferecer aos senadores alinhados ao ex-presidente um argumento para suas bases eleitorais, diminuindo assim a pressão pelo afastamento de ministros do STF.

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Além disso, integrantes da corte consideram que esse movimento pode impactar a disputa pela presidência do Senado. A avaliação é que a diminuição das tensões com o STF enfraqueceria a candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) e beneficiaria a tentativa de reeleição de Davi Alcolumbre (União-AP), que não pretende colocar em votação pedidos de impeachment contra magistrados.

Nesta terça-feira (17), Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também busca a reeleição, se reuniram com Moraes e solicitaram que as ações sobre a dosimetria sejam discutidas no plenário.

Esse pedido dos presidentes das duas Casas ocorre em um momento em que ministros do STF já debatiam internamente a possibilidade de usar o julgamento da norma como forma de reduzir as tensões com o Legislativo e desestimular os movimentos pelo impeachment de integrantes da corte.

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