Alex Gasoni
Trata-se de uma terceirização dos serviços de iluminação pública, que hoje são realizados por uma equipe da prefeitura de Matão, com transporte, compra de lâmpadas e de materiais de substituição e reparos no braço do poste.
Segundo o secretário de governo, Ivan Serigato, por mais que a equipe desempenhe um bom trabalho, ele fica prejudicada pela demora na compra dos produtos, que devem ser comprados através de processos licitatórios, sendo um processo sempre vagaroso, com isso, não consegue atender a demanda de trocas de lâmpadas queimadas dentro do prazo estabelecido pela Defesa do Código do Consumidor. Com a terceirização, a empresa Start Engenharia e Eletricidade Ltda, vencedora da licitação feita pelo consórcio Consab, na qual 5 cidades fazem parte, inclusive Matão, consegue comprar as lâmpadas muito rapidamente e por um preço muito menor, por ser uma empresa particular e por comprar em grande quantidade, pois a compra é feita para várias cidades. Além das manutenções, será colocado em prática o projeto Matão 100% LED, que inclui a iluminação pública e os semáforos.
O contrato está vigente a partir do dia 1º de novembro de 2017, mas a ordem de serviço ainda não foi expedida e tem previsão para a próxima semana.
A entrevista a seguir, foi realizada pelo Portal Fala Matão com o secretário de governo Ivan Serigato:
Fala Matão – Quanto a prefeitura paga por cada lâmpada e quanto a empresa terceirizada pagará?
Hoje, para troca de uma lâmpada gastamos um valor aproximado de R$ 9,24. Com a empresa Start Engenharia e Eletricidade o valor aproximado de será R$ 5,68. Juntamente com a mão de obra e transporte usado nos serviços, teremos uma razoável economia.
Fala Matão – Hoje, o tempo de reposição de lâmpadas e reparos não é cumprido pela prefeitura, pelos problemas já mencionados. Com a terceirização, as trocas de lâmpadas terão um tempo máximo para que seja feita a troca?
Sim, a empresa vencedora da licitação terá um tempo máximo de 48 horas para que seja feita a troca da lâmpada queimada, após o registro de reparo pelo consumidor.
Fala Matão – Como será pago os serviços prestados pela empresa Start Engenharia e Eletricidade?
Será feito uma medição mensal dos serviços prestados pela empresa, que serão pagos com recursos da CIP – Contribuição de Iluminação Pública – que já vem cobrado na conta de energia elétrica. Não será o valor total da CIP, somente o equivalente aos serviços prestados, o que ficará bem abaixo do valor total da CIP.
Fala Matão – Como o consumidor irá fazer sua reclamação e pedido de reparos na iluminação pública?
Será criado uma ouvidoria no município, onde os consumidores poderão ligar através de um telefone gratuito ou através de atendimento presencial, para registros de reclamações. Por enquanto, continua valendo o telefone 3383-4099, até a divulgação do novo número. Outro serviço, que já está em andamento desde o início do ano e que ajudará nas solicitações de reparos, é o de marcação de patrimônio, ou seja, todos os postes do município terão uma placa de identificação, assim os consumidores irão apenas dizer o número da placa do poste com a lâmpada queimada, para que seja feita a troca. Depois de realizada a manutenção a empresa terá que retornar para o reclamante para confirmar a realização dos serviços, como um pós-atendimento.
Assim como em Cosmópolis, Matão terá postes com identificação (Foto: TV Jaguari)
Fala Matão – Sobre o projeto Matão 100% Led será a mesma empresa que fará as trocas de todas as lâmpadas? Quando começa?
Sim, será a empresa Start Engenharia e Eletricidade. Começaremos a implantar esse sistema até dezembro, num projeto modelo, a começar pelo bairro Jardim Popular, Avenidas Padre Nelson e Francisco Mastropietro. As praças do Centro, Parque Ecológico e Praça da Abolição receberão lâmpadas RGB, que trocam de cor, para trabalharmos com praças temáticas.
Fala Matão – Como será pago toda essa troca de lâmpadas, em uso, por lâmpadas LED?
O valor será pago através de toda economicidade gerada por mês, proveniente da troca pelas lâmpadas LED, sendo este valor proveniente da CIP.
Fala Matão – Será criada alguma nova taxa de iluminação pública?
Definitivamente, não. Todo o projeto será colocado em prática apenas com a economia que será gerada com a terceirização e com as trocas de lâmpadas, que geram uma grande economia, por serem LED e de grande duração, podendo chegar a 10 anos de uso.
Fala Matão – Se gera economia, por que a prefeitura não faz o serviço de trocas por lâmpadas LED?
A Prefeitura não tem condição financeira de arcar com os custos, por isso a contratação da empresa Start, através de licitação pelo consórcio Consab. Como já foi falado o pagamento será feito com a economia gerada pela lâmpada LED – Diodo Emissor de Luz.
Fala Matão – O que Matão ganha com a terceirização da iluminação pública?
A cidade ganha mais segurança, pois teremos muito mais claridade em nossas ruas, seremos uma cidade ecologicamente correta e modelo para vários outras cidades no país, e a população não terá que esperar vários dias para a troca de lâmpadas queimadas, sendo apenas no máximo 48 horas.
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