São Paulo - IPVA

13/01/2023 | 12:53

Governo de São Paulo autoriza transferência de veículos mesmo com parcelas do IPVA a vencer Decreto desburocratiza a comercialização de carros usados e a venda entre particulares

Brasília - Posse

02/01/2023 | 15:44

Lula pede análise de sigilos, restringe armas e freia privatização de estatais Em primeiro ato após posse, presidente assina pacote de medidas com quatro despachos, três medidas provis&o...

Brasília - Revogação de decreto

11/08/2022 | 10:41

Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis Revogação foi publicada no Diário Oficial da União

Matão - Liberação

18/03/2022 | 19:00

Matão segue decreto do Governo de SP em permitir a liberação do uso de máscaras O uso do item de proteção seguirá obrigatório, por enquanto, apenas em unidades de saú...

Araraquara - Justiça

09/02/2022 | 11:58

Prefeitura de Araraquara é condenada no caso da mulher detida em praça após abordagem por descumprir decreto contra Covid Justiça entendeu que os Guardas Municipais empregaram violência e abuso de poder contra a mulher. Deci...

Matão - Volta às aulas

05/08/2021 | 09:47

Prefeitura altera decreto e escolas estaduais retomam aulas na segunda-feira (9) Suspensão das aulas de escolas municipais continuam 

Matão - Decreto

01/08/2021 | 22:32

Após escolas anunciarem volta às aulas na segunda, prefeitura divulga decreto proibindo o retorno Pais e alunos já haviam sido comunicados sobre o retorno nas escolas estaduais. No sábado, a Prefeitura de...

Matão - Falsificação

06/06/2021 | 14:30

Covid-19 - Fiscalização identifica diversos estabelecimentos funcionando de forma irregular em Matão

Brasil - Igreja

08/04/2021 | 19:19

STF forma maioria contra liberação de cultos e missas ao público Entendimento é a favor de decreto de São Paulo que criou restrição na fase emergencial. Julg...

Brasília - Igreja

07/04/2021 | 19:11

Gilmar Mendes vota contra e julgamento sobre cultos presenciais é suspenso até quinta STF analisa se estados e municípios podem restringir participação do público em eventos reli...

Araraquara - Balanço

27/03/2021 | 11:49

TJ suspende liminar que autorizava reabertura do comércio em Araraquara Além da decisão da Justiça, a Prefeitura de Araraquara divulgou novas regras ainda mais restritivas...

Matão - Entrevista

19/03/2021 | 18:01

Não procede informação sobre fechamento de supermercados em Matão no final de semana, diz secretário Na entrevista concedida na Massa FM 89,3, Ademir de Souza fala, também, sobre nova etapa de vacinaçã...

Ribeirão Preto - Decreto

16/03/2021 | 14:17

Ribeirão Preto decreta lockdown a partir de quarta-feira até domingo (21) Regras mais rígidas em Ribeirão Preto foram anunciadas nesta terça-feira (16)

São Paulo - Decreto

11/03/2021 | 11:33

Fase roxa - São Paulo vai parar futebol e fechar escolas e igrejas Anúncios da fase emergencial (fase roxa) serão feitos na coletiva de hoje (11), agendado para 12h45

Matão - Decreto

05/03/2021 | 12:29

Delivery e drive thru podem funcionar em Matão também durante o toque de recolher Supermercados, igrejas, farmácias e outros servições essenciais também podem funcionar, segu...

Matão - Câmara

02/03/2021 | 11:08

Vereadores pedem suspensão das aulas de escolas particulares em Matão Indicações foram feitas pelos vereadores Paulo Bernardi e Cido Motos

Araraquara - Decreto

23/02/2021 | 17:58

Prorrogado lockdown severo até sábado (27) em Araraquara  Colapso enfrentado pelo sistema de saúde persiste, diz prefeitura. 

Matão - Decreto

20/02/2021 | 11:35

Matão decreta suspensão das aulas presenciais na rede estadual Fiscalizações que vem ocorrendo de forma continua nos últimos dias será intensificada, disse...